O retorno de políticas públicas voltadas aos povos originários marcou o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre 2023 nesta sexta-feira, 28, em Brasília.
Durante o evento, o presidente Lula assinou a demarcação de seis Terras Indígenas (TI) e anunciou a liberação de 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ajudar as comunidades Yanomami.
Lula também assinou decretos que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), ambos extintos pelo governo de Bolsonaro.
“Eu queria que vocês tivessem consciência de que nós vamos fazer tudo aquilo que nós falamos durante a campanha. Nós vamos legalizar as terras indígenas. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação no maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiães da floresta”.
O presidente falou sobre o plano de carreira para servidores da Funai e afirmou que há “muita coisa para consertar. Nós pegamos esse país desmontado, e nós vamos precisar remontar o governo, contratar gente”.
Durante a cerimônia, Lula recebeu uma carta do ATL 2023, que é promovido e organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
Recursos para os Yanomami
Para garantir a melhoria na qualidade vida das comunidades indígenas Yanomami, que sofreram inúmeros ataques com o garimpo e o abandono no governo de Bolsonaro, o presidente Lula anunciou a liberação de 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os recursos serão administrados pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e utilizados para a aquisição de alimentos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami, em Roraima.
As políticas públicas voltadas aos povos originários objetivam a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas do Brasil.
Ouça o discurso completo do presidente Lula no ATL:
A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial. Com os retrocessos no governo de Bolsonaro, a contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou mais de 500 crianças à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Em janeiro de 2023, o governo Lula adotou ações emergenciais para socorrer os Yanomami. Entre as medidas, foram enviadas quatro mil cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades. Lula também envolveu ministros e ministras de diversas áreas para ajudar no enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dessas comunidades em Roraima.
“Eu fui lá no acampamento em Roraima, e o povo lá dava comida em lata para as pessoas comerem, sem nenhum respeito aos hábitos alimentares daquelas crianças e daqueles adultos. Isso vai mudar. Definitivamente vai mudar. O mandato é de quatro anos, e nesses quatro anos nós vamos fazer mais do que nós fizemos nos outros 8 anos que eu governei esse país”, ressaltou o presidente Lula no encerramento do ATL.
Confira as terras que serão demarcadas
As áreas homologadas pelo presidente Lula para usufruto exclusivo dos povos indígenas são:
– Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas
– TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas
– TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas
– TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas
– TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas
– TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas
Estas são as primeiras terras indígenas demarcadas desde o golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff.
Assista o encerramento do ATL 2023, na íntegra:
Confira a galeria de fotos da 19ª edição do Acampamento Terra Livre:
Da Redação, com informações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e EBC