Jair Bolsonaro nem se preocupa mais em esconder que é inimigo dos trabalhadores. Em pleno período de alto desemprego, explosão de informalidade e renda cada vez menor, o ex-capitão ataca agora o FGTS dos brasileiros.
Segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, o governo já tem estudos para reduzir a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que as empresas recolhem. Em vez de depositar 8% do salário, os empregadores passariam a recolher apenas 2%.
Além disso, outra ideia é reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%. Ou seja, além de estar atolado em dívidas e vendo a inflação corroer seu salário, o trabalhador teria ainda menos proteção ao ser demitido. É muita desumanidade.
O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que se trata de uma ideia que não pode ser aceita pela sociedade brasileira. “Inaceitável que o governo queira, mais uma vez, atacar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nestes tempos de altas taxas de desemprego e trabalho precário, querer reduzir as contribuições ao FGTS, de 8% para 2%, bem como reduzir a multa por demissão sem justa causa, de 40% para 20%, é algo desumano, fora da realidade”, diz o parlamentar.
“O que querem? Uma nova reforma trabalhista? Não vamos aceitar. Nenhum direito a menos. O governo precisa é agir de forma a dar impulso à economia, ao crescimento e ao desenvolvimento do País, gerando empregos de qualidade e renda digna para a população”, completa Paim.
A desculpa que o governo dá, segundo a Folha, para tamanho absurdo é a velha lorota de que a medida “reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”. Ou seja, o mesmo pretexto que motivou a fracassada reforma trabalhista, que só cortou direitos, aumentou a precarização e não gerou os empregos prometidos.
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A desculpa de que é preciso cortar direitos para gerar empregos não cola mais. Além de os dados já terem desmentido os argumentos usados para aprovar a reforma trabalhista em 2017, o PT provou que é possível criar milhões de vagas sem cortar direitos.
Basta, como disse Paim, que o governo invista e estimule a economia. Nos governos Lula e Dilma, dessa forma foram criados quase 20 milhões de empregos formais, cerca de 1,5 milhão de vagas com carteira assinada por ano (veja gráfico abaixo).
É por saber que é possível aumentar o emprego sem cortar direitos que Lula tem defendido a construção de novas leis trabalhistas no Brasil. A gente quer reconstruir, (criar) uma relação de trabalho moderna, que leve em conta o mundo do trabalho de hoje, os avanços tecnológicos. Mas os trabalhadores precisam ser tratados com respeito, não podem ficar reféns, sem ter nenhuma seguridade social”, defendeu Lula em abril passado.