A Câmara Municipal de Pau dos Ferros (RN) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1958/2021, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+. O PL, de autoria da professora e vereadora Alacéia Oliveira (PT), segue para sanção da prefeita.
O objetivo central do Conselho é atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos LGBTs, combatendo a discriminação e violência.
“Reforcemos nossas energias para lutarmos por um mundo mais includente. Um mundo que respeite a igualdade na diversidade!”, ressalta Aldacéia.
Para a secretária Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores (PT), Janaína Oliveira, a chave para qualquer construção de política pública é a participação social.
“Escutando os movimentos sociais, podemos promover grandes mudanças e desenvolver políticas públicas inclusivas. Esse é um compromisso histórico do PT, de defender as demandas sociais. Parabéns à vereadora Aldacéia, aos movimentos sociais e ao PT por construir pontes entre o Estado e a sociedade”, ressalta.
Conquista estadual
O secretário LGBT do PT do Rio Grande do Norte, Florentino Júnior, também comemora a criação do Conselho em Pau dos Ferros e cita as conquistas na pauta estadual contra a LGBTfobia e a qualquer preconceito de gênero ou de orientação sexual.
“Ao contrário do que tem acontecido em nível federal, no estado do Rio Grande do Norte às políticas públicas LGBTQIA+ têm vez. No último mês de maio, foi empossado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Conselho Estadual LGBT, demanda histórica do movimento do Estado. Agora em junho, temos essa importante conquista na cidade de Pau dos ferros, com a aprovação do PL da nossa vereadora Aldacéia (PT), que cria o Conselho Municipal LGBT. Resultado da pactuação entre as candidaturas do partido em 2020 com a Secretaria Estadual LGBT do PT/RN”, destaca Florentino.
Acesse o PL, na íntegra, aqui.
Da Redação