Direitos LGBT

Brasil Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Em Belém, Câmara aprova ‘Dia de Luta contra a LGBTFobia’

07/10/2021

Projeto de Lei da vereadora Bia Caminha (PT/PA) faz parte da Agenda Marielle Franco voltada para proteger e defender direitos da população LGBTQIA+
Brasil Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Crato ganha Dia de Luta contra a LGBTfobia e Dia do Orgulho LGBT

06/10/2021

Prefeito Zé Ailton Brasil (PT) destaca que calendário oficial contribui para a reflexão e fortalece a luta contra o preconceito e contra a discriminação na região de Cariri
Brasil Direitos Humanos Saúde
Em Natal, lei promove saúde integral da população LGBTQIA+

27/09/2021

Projeto de Lei da vereadora Brisa Bracchi (PT-RN) foi aprovado pela Câmara Municipal em regime de urgência. Já sancionada no dia 21, lei amplia o acesso aos serviços de saúde do SUS
Brasil Educação Justiça
Justiça proíbe projetos como “Escola Sem Partido” de tramitar em Curitiba

24/09/2021

Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná determinou como inconstitucionais e ilegais os projetos de lei que proíbem discussão de gênero e sexualidade
Brasil Direitos Humanos
Vereador de Valinhos denuncia perseguição a projeto contra LGBTFobia

21/09/2021

Proposta legislativa de Marcelo Yoshida (PT/SP), aprovado pela Câmara Municipal, inclui no calendário oficial da cidade o “Dia de Enfrentamento à LGBTFobia”. Pastor do município pede intervenção na prefeitura
Brasil Cultura Direitos Humanos
Proposta para Pabllo Vittar ser cidadã honorária de Uberlândia é aprovada

02/09/2021

Câmara Municipal de Uberlândia aprovou nesta quarta-feira, 1º, a homenagem da vereadora Dandara Tonantzin (PT/MG). Artista é símbolo da música pop e da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+
Direitos Humanos Economia
Deputadas pedem investigação sobre baixo gasto de recursos por Damares

02/09/2021

Parlamentares do PT entregaram requerimento para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre recursos orçamentários executados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Em Recife, Câmara aprova auxílio-aluguel para população LGBTQIA+

31/08/2021

Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT-PE) implementam políticas públicas para pessoas em situação de rua
Respeito à Diversidade Secretarias Nacionais do PT
Nota de solidariedade à vereadora Profa. Paula Faria

30/07/2021

Secretarias LGBT do PT e a liderança do partido na Câmara repudiam os ataques contra a parlamentar petista de Jaboticabal/SP, autora de projetos contra a LGBTIfobia
Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Câmara de Olinda aprova uso do nome social para a população LGBTQIA+

16/07/2021

Projeto de Lei do vereador Vinicius Castello (PT/PE) garante o direito de identificação social em todos os órgãos do legislativo e do executivo
Direitos Humanos Justiça
MPF solicita à Justiça que Sikêra e Rede TV paguem R$ 10 mi por LGBTFobia

07/07/2021

Durante o programa Alerta Nacional, Sikêra Júnior proferiu discursos preconceituosos e discriminatórios contra a população LGBTQIA+. Denúncia foi encaminhada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN)
Direitos Humanos Respeito à Diversidade
PT move ação de inconstitucionalidade contra governador de SC

06/07/2021

Carlos Moisés proibiu uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e órgãos públicos. Decreto viola direitos à igualdade, à não-discriminação, à educação e o princípio da dignidade humana

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