Direitos LGBT

Respeito à Diversidade Secretarias Nacionais do PT
Nota de solidariedade à vereadora Profa. Paula Faria

30/07/2021

Secretarias LGBT do PT e a liderança do partido na Câmara repudiam os ataques contra a parlamentar petista de Jaboticabal/SP, autora de projetos contra a LGBTIfobia
Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Câmara de Olinda aprova uso do nome social para a população LGBTQIA+

16/07/2021

Projeto de Lei do vereador Vinicius Castello (PT/PE) garante o direito de identificação social em todos os órgãos do legislativo e do executivo
Direitos Humanos Justiça
MPF solicita à Justiça que Sikêra e Rede TV paguem R$ 10 mi por LGBTFobia

07/07/2021

Durante o programa Alerta Nacional, Sikêra Júnior proferiu discursos preconceituosos e discriminatórios contra a população LGBTQIA+. Denúncia foi encaminhada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN)
Direitos Humanos Respeito à Diversidade
PT move ação de inconstitucionalidade contra governador de SC

06/07/2021

Carlos Moisés proibiu uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e órgãos públicos. Decreto viola direitos à igualdade, à não-discriminação, à educação e o princípio da dignidade humana
Brasil Direitos Humanos
Parlamentares trans e travestis eleitas lançam Frente Nacional Transpolítica

30/06/2021

Unificação objetiva promover os direitos fundamentais da população LGBTQIA+ dispostos na Constituição Federal
Justiça Respeito à Diversidade
STF ordena alterar sistema do SUS para atender Trans e Travestis

29/06/2021

Decisão do ministro Gilmar Mendes a favor do direito igualitário foi proferida nesta segunda, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. União tem 30 dias para alterar sistema do SUS
Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+ marca luta por direitos

28/06/2021

Luta pelo combate ao preconceito, violência e discriminação contra homossexuais e pessoas Trans no Brasil ainda é árdua
Brasil Direitos Humanos Notícias do PT
No RN, Câmara aprova Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTs

16/06/2021

PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Brasil Direitos Humanos Respeito à Diversidade
Uso no nome social pela população LGBTQIA+ é aprovado em Lavras

15/06/2021

Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ
Brasil Direitos Humanos Notícias do PT
No Ceará, lei proíbe discriminação contra a população LGBTI+

31/05/2021

Projeto do deputado Elmano Freitas determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana
Brasil Direitos Humanos
Sergipe cria Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTQIA+

28/05/2021

Importante ferramenta de controle social, de construção de políticas públicas e de enfrentamento à violência contra a população LGBT foi aprovada pela Assembleia Legislativa
Brasil Direitos Humanos
Em Lavras, parlamentares derrubam rejeição da CCJ a uso do nome social

25/05/2021

Com 12 votos contra o parecer, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira (PT/MG) segue tramitação em Lavras

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