Decisão do ministro Gilmar Mendes a favor do direito igualitário foi proferida nesta segunda, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. União tem 30 dias para alterar sistema do SUS

Luta pelo combate ao preconceito, violência e discriminação contra homossexuais e pessoas Trans no Brasil ainda é árdua

PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ

Projeto do deputado Elmano Freitas determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana

Importante ferramenta de controle social, de construção de políticas públicas e de enfrentamento à violência contra a população LGBT foi aprovada pela Assembleia Legislativa

Com 12 votos contra o parecer, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira (PT/MG) segue tramitação em Lavras

Perseguida pela presidência da Câmara de Vereadores de São Borja, Lins Robalo teve sua chefe de gabinete exonerada

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Lavras (MG), que rejeita o Projeto de Lei 021/2021, será votado na próxima segunda, 24

Durante o debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, participantes denunciam violência e criticam retrocessos

Conselheiro do Sport Clube do Recife afirmou que “essa depravação é o legado do PT”, em ataque homofóbico a Gil do Vigor

A Secretaria Nacional LGBT+ do Partido dos Trabalhadores (PT) lamenta a morte do ator, que deixa um legado de viabilização dos LGBT+ nas artes e na vida

Objetivo é firmar compromisso das pautas que envolvem os direitos da população LGBTQI+ de forma interseccional, com a representação dos diversos movimentos sociais da cidade