Neste domingo (23), São Paulo é palco da maior Parada LGBT do mundo, que está em sua vigésima terceira edição em 2019 e celebra os 50 anos da Revolta de Stonewall. Trazendo ao debate público questões importantes sobre os direitos da população LGBT, a Parada contou com o Bloco Lula Livre, que denunciou a prisão política do ex-presidente, articulada para facilitar a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, os participantes do Bloco criticaram a proposta de reforma da Previdência e os cortes na educação defendidos pelo atual governo.
Com uma grande bandeira com as cores do arco-íris, a imagem do ex-presidente e a frase “Lula Livre”, os militantes ocuparam um espaço próximo ao trio de abertura da Parada, desde às 10h deste domingo. A organização do Bloco teve como objetivo dialogar sobre a situação política do país e também criticar a despolitização de eventos como este, que em diversas ocasiões assumem um caráter mais festivo que reivindicativo, invisibilizando questões fundamentais sobre os direitos das pessoas LGBT.
Para Dê da Silva, do Coletivo Nacional LGBT do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estar na Parada LGBT, enquanto militante de um movimento social do campo, também é resistir. “Eles passam uma imagem elitizada dos sujeitos LGBT, nesse espaço construído de forma não tão democrática. Para nós, resistência tem a ver com lutar nos espaços educacionais, por exemplo, em que há uma ofensiva do fascismo. Tem a ver com resistir nos espaços das saúde, contra o desmonte do SUS. É resistir nas ruas, que sempre foi um espaço da classe trabalhadora, e por isso nós nos colocamos aqui”, avalia ela.
“Queremos dizer que esse glamour, que esse mundo fantasioso que as Paradas apresentam está longe ainda de ser a realidade dos sujeitos LGBT que vivem nas ruas, que disputam as migalhas nas grandes cidades. Queremos dizer também que no campo existem organizações e existem sujeitos LGBT, que precisam de visibilidade e que estão distantes dos processos construídos pelas empresas e dos grandes conglomerados empresariais que dominam hoje espaços como a Parada”, encerra Dê.
O que é resistir no governo Bolsonaro?
Para Martha Raquel Rodrigues, que faz parte do Jornalistas Livres, a resistência ao governo Bolsonaro dá forma ao cotidiano da vida das pessoas LGBT no Brasil, atualmente. “Se eu vou andar pela cidade de mãos dadas com a minha namorada, se eu vou deixar transparecer o amor, que é uma coisa tão bonita, eu preciso pensar nos riscos. Esta é uma preocupação que há alguns anos nós estávamos conseguindo não ter”, avalia ela. “Além disso, o governo Bolsonaro nos criminaliza de todas as formas. É no movimento social, é no movimento estudantil. Eles nos chama de inúteis, né? É muito complicado”, completa ela.
Para Paulo Cury, morador da Vila Olímpia, em São Paulo, é preciso seguir lutando pelas bandeiras que constituíram a identidade do PT e que o ex-presidente Lula provou serem possíveis de ser conquistadas. “O enfrentamento ao atual governo, que se apoderou de forma corrupta do poder, como a mídia tem divulgado, será uma luta permanente neste país. Nós não vamos desistir e não vamos sair da rua”, afirmou ele.
Feh Villarta veio de Mogi das Cruzes, junto com o seu companheiro Daniel Fontes, participar da Parada do Orgulho. Os dois são fazem parte do Comitê Lula Livre do Largo do Rosário, em Mogi. Para Villarta, resistir no governo Bolsonaro é existir acima de qualquer circunstância. “Nós como LGBT precisamos mostrar que a cor do nosso sangue, a cor das nossas cores todas do arco-íris e o que cada uma delas representa. Hoje vivemos sob o governo deste que é declaradamente LGBTfóbico, mas também temos a nós mesmos, que mostramos nossas cores e nos fazemos presentes e vivos”, declara ele.
Victor Kozlowski, que faz parte da Secretaria LGBT do Partido dos Trabalhadores do Piauí (PT-PI), afirma que neste momento a resistência é um imperativo para a sociedade brasileira, sobretudo para a população LGBT. “Não há democracia sem reconhecimento, defesa e promoção dos nossos direitos, então é necessário que a gente continue nessa luta. Lula Livre representa justamente isso, democracia para todos e todas”, aponta.
Resistir e amar, amar e resistir, sem medo
Resistir no governo Bolsonaro é, em primeiro lugar, um ato de amor. A avaliação é da Janaína Oliveira, de Belém do Pará, que é Secretária Nacional LGBT do PT. “A gente resiste diante de um cenário de violência, de ódio, diante de um desgoverno, da defesa de armamento, da criminalização, da ofensa. Resistir no governo Bolsonaro é antes de mais nada seguir existindo, amando e tendo crença”, afirma ela.
Em sua avaliação, é preciso construir uma concepção de luta e de vida que diferencie aqueles que acreditam na democracia e na liberdade de quem apoia um governo fascista. “Não existe resistência se não houver o amor. E é isso, o amor vence o ódio, o amor vence tudo, nada vence o amor”, encerra Janaina.
Relembre os principais feitos dos governos petistas para a população LGBT
2003
Elevação da Secretaria de Direitos Humanos à categoria de ministério
A medida aumentou os seus recursos, autonomia e poder de transformação social.
2004
Criação do programa “Brasil sem Homofobia”
O programa foi desenvolvido com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação.
2005
Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
A sua estrutura foi modificada e passou a contar, obrigatoriamente, com a participação de membros da população LGBT.
2006
Sanção da Lei Maria da Penha
Entre muitas medidas, a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina.
2008
Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
Considerada um marco histórico, a conferência convocada por decreto presidencial foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.
2009
Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT
Subordinada à Secretaria de Direitos Humanos, é responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal.
2010
Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT
O Plano Nacional inseriu diversas ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica.
Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
Medida é válida, inclusive, para fins de Imposto de Renda.
2011
Criação do módulo LGBT no Disque 100
A intenção foi preparar o Disque Direitos Humanos ara receber denúncias de violações de direitos da população LGBT.
Elaboração do 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil
Após a publicação do relatório pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, as denúncias contra violência homofóbica aumentaram em 116% em um ano.
Realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
Nos moldes da conferência realizada em 2008, discutiu-se nacionalmente e com diversas entidades governamentais e da sociedade civil os avanços políticos e sociais sobre o tema.
2013
Alterações no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS.
Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
Os casais homoafetivos passaram a ter, oficialmente, os mesmos direitos de qualquer casal, como plano de saúde, licença gala, entre outros.
Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos
O texto, assinado em Antígua (Guatemala), define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero.
Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT
O Sistema Nacional LGBT é uma estrutura articulada para incentivar a criação de programas de valorização dessa parte da população, comitês de enfrentamento à discriminação e combate a violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação.
2015
Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH
A paraense é a primeira travesti a ocupar o cargo. Segundo ela, uma das missões mais importantes na função é “tirar os travestis do submundo e da exclusão social”.
Da Redação da Agência PT de notícias