O Partido dos Trabalhadores enviou, no domingo (7), notificação extrajudicial ao Google Brasil, pedindo providências sobre uma associação automática, na ferramenta de buscas da empresa, entre os termos “Lula” e “corrupção”.
Por conta da ida do presidente Lula ao Reino Unido, para participar da coroação do rei Charles III, aumentaram as buscas que unem os termos “Lula”e “coroação”.
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No entanto, internautas relataram que, ao receber esse pedido de pesquisa, a ferramenta de buscas do Google interpretava que o usuário teria cometido um erro de digitação e disponibilizava a opção de se pesquisar por “Lula corrupção”.
De maneira mais grave, quando a busca era por “Bolsonaro coroação”, a sugestão apresentada pelo Google era “Bolsonaro coração” (veja imagens das sugestões acessando a íntegra da notificação aqui).
Na notificação, o PT afirma que “o direcionamento que a plataforma de pesquisa impõe aos usuários não apresenta razoabilidade” e que há “viés tendencioso das pessoas que programaram o algoritmo de pesquisa”.
“Diante disso, é plausível ponderar que o usuário que utilizar a plataforma de pesquisa da Google Brasil seja influenciado a associar o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva à prática de corrupção, quando na verdade buscava apenas informações a respeito da agenda diplomática do chefe de estado brasileiro”, afirma um trecho do documento.
O PT ressalta ainda que vão contra a Constituição Federal “quaisquer condutas que busquem, artificialmente, manipular a liberdade de opinião e consciência do cidadão”.
E que, caso se confirme a manipulação, “estaria comprovado o atentado à honra e imagem do Presidente da República, incorrendo na violação do art. 5o, inciso X, da Constituição Federal, impondo dever de reparação moral, nos termos do art. 927 do Código Civil”.
Por isso, o partido afirma serem necessárias tanto a correção automática da associação de “coroação” à palavra “corrupção” quanto a explicação em relação aos algoritmos e programações empregadas.
Big techs devem explicações
As empresas de tecnologia não têm tido um comportamento democrático nos últimos tempos. Recentemente, foi imposta multa ao Google por abuso de poder econômico e publicidade irregular, por conta de um link, sem sinalização de publicidade ou natureza opinativa, contrário ao PL das Fake News.
Antes disso, o Twitter havia se recusado a retirar do ar contas que estimulam a violência e o ódio e chegam a fazer apologia ao ataque a escolas.
E, agora, pesquisa do DeltaFolha apontou que o sistema de selos pagos, implementado há duas semanas, ampliou consideravelmente a presença de perfis de direita nessa rede social, que saltaram de 0,7% para 15,4%.
“De outro lado, a esquerda e o centro perderam perfis verificados nessa nova disposição”, informa matéria da Folha de S. Paulo sobre o tema.
Da Redação