PL das Fake News avança na Câmara, e bolsonaristas esperneiam de medo

Com voto favorável da bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (25), o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). 

Com o resultado, o projeto, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, passa a tramitar mais rapidamente, com chances de ser votado já na próxima semana.

Ao orientar a base do governo para apoiar a urgência, o deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que o objetivo do projeto é “evitar a disseminação de mentiras e conteúdos falsos” pelas redes sociais, algo que “interessa ao conjunto do povo brasileiro”.

77,9% apoiam a medida

A afirmação de Correia tem respaldo em pesquisas recentes, que mostram amplo apoio dos brasileiros a uma internet mais responsável e segura. Dados divulgados na terça pelo Instituto AtlasIntel revelam que 77,9% da população são a favor da medida. 

Além de serem usadas por Jair Bolsonaro e seus cúmplices para espalhar mentiras, atacar a democracia e instigar a tentativa de golpe terrorista em 8 de janeiro, as redes sociais vem servindo também para, entre outros crimes, disseminar fake news contra vacinas e instigar o ódio e a violência.

Sabe o que os massacres em escolas e a tentativa de golpe de 08/01 têm em comum? O uso de redes sociais para espalhar desinformação e violência.

Para proteger as crianças e a democracia, defendemos a regulação pública das plataformas: pela aprovação do #PL2630Já

— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) April 25, 2023

Levantamento feito pelas pesquisadoras Luka Franca e Letícia Oliveira identificou uma verdadeira rede criminosa que usa a internet para estimular crimes como os assassinatos de quatro crianças em uma creche de Blumenau (SC). 

Além disso, a Atlas/Intel aponta que 55,3% dos brasileiros acham que a falta de regras nas redes sociais contribuiu para os ataques recentes em escolas no país.

Cretinice não é liberdade de expressão

Como não podia deixar de ser, os bolsonaristas, que só sabem viver à base de mentiras, são contra o projeto. Para combater o PL, usam, claro, de mais mentiras, como a de que se quer censurar a Bíblia. Também dizem que uma lei sobre o tema é contrária à liberdade de expressão.

Juro que não acreditei quando me disseram que o Dallagnol tinha feito um post dizendo que o PL das Fake News proibiria versículos bíblicos. Um ex-procurador federal não faria isso, pensei. Seria leviano, cretino, mentiroso, canalha demais.
Pois, não é que ele foi capaz?

— Bohn Gass (@BohnGass) April 26, 2023

Mas, como bem ressaltou o presidente Lula, em reunião no último dia 18, já passou da hora de se diferenciar liberdade de expressão de cretinice. 

No mesmo evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, resumiu a questão de forma simples: “Precisamos determinar, de uma vez por todas, que o que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual”.

Gleisi: “É natural que esperneiem”

Em entrevista ao canal de YouTube ICL, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que, na verdade, os bolsonaristas só têm medo de que os crimes que cometem hoje na internet passem a ser punidos.

“Eles se acostumaram com uma terra sem lei na internet. Falavam o que queriam, do jeito que queriam, agrediam e atacavam quem queriam e ficavam sem uma responsabilidade objetiva”, ressaltou (assista abaixo).

Gleisi lembrou que, com a nova lei, será mais fácil puni-los. “A mentira não pode ser um canal para fazer debate e disputa política. Isso é ruim para a democracia, e a gente já viu no que que dá. Então, é natural que eles esperneiem sim, porque eles estavam acostumados a uma terra sem lei.”

Da mesma forma, as empresas que comandam as redes sociais tentam fugir de suas responsabilidades, analisou Gleisi: “As plataformas também não tinham responsabilidade, não entravam no mérito. Então, quando elas começam a ter responsabilidade, mudam um pouco as coisas”.

Avaliação semelhante fez o deputado federal Rubens Pereira Junior (PT-MA), em entrevista nesta quarta-feira (26), à TvPT. “Toda vez que se fala em combater fake news, a oposição bolsonarista fica em polvorosa, morrendo de medo, desesperada.”

A Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann (@gleisi) concedeu entrevista ao ICL e falou sobre a importância de responsabilizar as plataformas pela segurança na internet. @ICLNoticias

O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. #MentirasMatam pic.twitter.com/x4PCL7uYzk

— PT Brasil (@ptbrasil) April 26, 2023

👩‍✈️REDES SOCIAIS MAIS SEGURAS: os crimes que acontecem no mundo analógico também serão punidos se acontecerem no ambiente digital. Exemplo: incentivar ataques é crime no mundo real, com pena de prisão. A partir de agora, conteúdos digitais com mesmo teor também poderão ser punidos

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) April 26, 2023

Da Redação, com informações do PT na Câmara