O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 7, que votar o fim da escala 6×1 nas condições atuais “não faz bem ao país”. A declaração acompanha uma nova ofensiva de parlamentares bolsonaristas para adiar a decisão sobre a proposta, que garante mais descanso aos trabalhadores sem diminuir os salários, e deixar sua conclusão para depois da eleição presidencial.

A movimentação ocorreu no dia da segunda sessão de discussão da proposta no plenário do Senado. Prioridade do Governo Lula, a PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de repouso remunerado, preservando o salário do trabalhador. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Marinho evitou anunciar como sua bancada votará, mas voltou a defender uma jornada flexível. É a mesma alternativa apresentada por Flávio Bolsonaro, que insiste no pagamento por hora trabalhada: nesse modelo, a redução do tempo de trabalho virá acompanhada de menos dinheiro no bolso.

Descanso à espera do calendário eleitoral?

Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram nesta quarta para articular o adiamento. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida para negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma mudança no calendário. Entre as possibilidades defendidas pelo grupo está realizar apenas a primeira votação e deixar a segunda etapa para depois da disputa presidencial. Marinho pretende usar os intervalos regimentais para tentar alcançar esse objetivo.

A tentativa de adiamento prolonga a espera por uma mudança que permite aos brasileiros ter mais tempo para a família, o estudo e o descanso. Enquanto a oposição discute o impacto da medida sobre a candidatura de Flávio, a base governista trabalha para concluir a votação antes do segundo turno.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) iniciou a coleta de assinaturas para um calendário especial e cobrou transparência sobre os posicionamentos. A ideia é protocolar o requerimento na quinta-feira, 8. “A cara de quem é contra tem que ser mostrada”.

Paim: conquista histórica dos trabalhadores

Na segunda sessão de discussão, Paulo Paim (PT-RS) rebateu a ideia de que reduzir a jornada seria uma mudança desconectada da realidade. O senador situou a proposta na trajetória de conquistas trabalhistas e lembrou que o Brasil precisa acompanhar os avanços nas relações de trabalho.

“O mundo está avançando. O Brasil precisa avançar”, afirmou. Paim destacou que o único dia de folga frequentemente acaba consumido por tarefas domésticas e cuidados com a família, sobretudo para as mulheres. Para o petista, ampliar o descanso é também uma questão de saúde, segurança e qualidade de vida.

Confúcio Moura (MDB-RO) também contestou a alegação de que falta debate. O senador lembrou que a proposta já foi examinada pela Câmara e pela CCJ do Senado e chamou atenção para o desgaste de quem enfrenta longos deslocamentos entre a casa e o emprego.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), por sua vez, cobrou que os adversários da mudança apresentem seus argumentos publicamente. Segundo ele, os brasileiros precisam conhecer as posições dos parlamentares e as diferenças entre os projetos em disputa. “É importante que nós exponhamos”, declarou.

Votação segue prevista para a próxima semana

Apesar da pressão bolsonarista, Alcolumbre manteve a previsão de votação em primeiro turno na próxima semana. O presidente do Senado explicou que o compromisso firmado era iniciar a análise depois da eleição para o Legislativo, já encerrada, e não aguardar o resultado do segundo turno presidencial.

O rito prevê cinco sessões de discussão antes da primeira votação e outras três antes da segunda. A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Um calendário especial, aprovado pelo plenário, pode abreviar os prazos.

Em entrevista antes da sessão desta quarta, Alcolumbre informou que ainda não havia recebido requerimento para acelerar a tramitação, mas assegurou que submeterá um eventual pedido aos senadores. “O plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou.