O Pacto Brasil Contra o Feminicídio apresenta resultados concretos, especialmente no fortalecimento das redes de proteção às mulheres, afirma a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Ela destaca avanços nas áreas de proteção, prevenção e responsabilização de agressores como um balanço positivo dos 100 dias de vigência pacto, que envolveu os Três Poderes. No entanto, a titular da pasta reconhece que o maior desafio ainda é mudar uma cultura histórica marcada pelo machismo e pela misoginia.
“Quem mata as mulheres são os homens. Então, esses meninos e homens é que precisam mudar essa chave de que é natural violentar, estuprar, matar uma mulher, ofender, fazer piadinhas, colocar músicas que, de fato, ofendem a honra das mulheres.”
Segundo a ministra, “as mulheres não podem conviver com violência”. Entre as ações destacadas por ela, dos mais de três meses do pacto, estão a prisão de mais de 6 mil homens com mandados em aberto por violência contra mulheres, além da ampliação dos serviços de acolhimento e assistência em diferentes regiões do país.
Márcia Lopes citou iniciativas em parceria com o Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social, que já estão em operação em vários estados do país.
“Podemos comemorar as várias leis que o presidente Lula sancionou em relação às tornozeleiras, tornando as doulas como profissionais de saúde, porque as mulheres reclamam muito da violência obstétrica, a ampliação, expansão da rede de serviços, como a implantação do teleatendimento em saúde mental pelo Ministério da Saúde, a expansão das casas da mulher brasileira e dos centros de referência da mulher brasileira, a implantação das cuidotecas em todas as universidades federais, estaduais, nos institutos federais”.
Mudança cultural
Ao abordar os desafios da política de gênero no Brasil, a ministra afirmou que a transformação cultural é uma das etapas mais difíceis do processo. Para ela, o combate à violência contra as mulheres exige romper padrões históricos de comportamento que foram “naturalizados e banalizados” ao longo de décadas.
“Quando nós falamos da mudança de cultura, nós estamos falando, de fato, de uma ruptura, de um processo machista histórico, de muita misoginia, de um patriarcado que vem de muitas décadas. E a gente sabe que não é fácil mudar as mentalidades, os hábitos, os costumes, como é a questão da violência contra as mulheres”, refletiu.
Márcia Lopes enfatizou a necessidade de envolver diretamente homens, meninos e jovens no processo de enfrentamento à violência de gênero, principalmente diante do crescimento dos ataques em ambiente digital e dos discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais.
“Nós precisamos dialogar com os meninos e com os homens, com os jovens, para que eles não tenham essa ideia do discurso do ódio, para que eles se afastem cada vez mais da rede, da violência digital, que quer exatamente ofender as mulheres, humilhar as mulheres, que querem criar constrangimento para as mulheres, principalmente para as meninas” advertiu.
Ela destacou o protocolo firmado entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Educação para levar a Lei Maria da Penha às escolas. A proposta prevê que conteúdos sobre direitos das mulheres e prevenção à violência façam parte da educação básica e do ensino médio.
“A Lei Maria da Penha vai à escola, vai assegurar que em toda a educação básica, educação fundamental e do ensino médio, as crianças e adolescentes tenham isso como conteúdo, defender os direitos das mulheres e nenhuma violência contra as mulheres. Isso é fundamental, isso vai fazer a diferença nesse pacto”, assegurou.
Mobilização nacional
A ministra também ressaltou que o pacto não se limita às ações do Governo federal. Ela explicou que estados e municípios têm aderido ao compromisso de enfrentamento ao feminicídio. De acordo com Márcia Lopes, prefeitos, governadores, juízes, delegados e parlamentares estão participando da construção de políticas integradas de proteção às mulheres em diferentes regiões do país. Ela acredita que o enfrentamento à violência precisa alcançar todos os espaços públicos e de convivência social.
“O Brasil é muito grande, nós temos que mudar essa cultura e, por isso, nós temos que entrar nas igrejas, nos estádios de futebol, nos sindicatos, nas praças, nos parques, nas rodoviárias, nos meios de transporte, onde tiver aglomeração de pessoas, nós temos que estar ali falando, estimulando”.
A ministra reforçou, ainda, a importância das denúncias pelo Ligue 180 e afirmou que mulheres não devem conviver com qualquer forma de violência. “As mulheres têm que ter dignidade e se sentir respeitadas”, disse.
Responsabilização e proteção
Para Márcia Lopes a importância da responsabilização dos agressores e da atuação do sistema de Justiça é fundamental para que o cenário de agressão às mulheres se modifique no país. Segundo ela, protocolos com perspectiva de gênero garantem julgamentos mais adequados e eficazes nos casos de violência contra mulheres.
Ela citou, ainda, ações itinerantes, como a Tenda Lilás, iniciativa que reúne serviços de acolhimento, orientação e atendimento jurídico em diferentes regiões do país.