Em seminário na manhã desta terça-feira (30/08) com governadores e policiais de diferentes instituições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu as linhas gerais do programa para a segurança pública. A criação de um ministério específico para cuidar da área, assim como a instituição de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a retomada do Estatuto do Desarmamento estão entre as prioridades.
No encontro, organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA), governadores e policiais contaram experiências bem-sucedidas e programas que viram funcionar na linha de frente do combate à violência e redução da criminalidade.
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“Estamos propondo a criação do Ministério da Segurança sem que haja nenhuma interferência na política do Estado. O que queremos é aumentar a participação da União, sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje”, disse o ex-presidente, acrescentando que Ministério é demanda antiga dos governadores.
Pronasci, com bolsa para policiais
Lula detalhou que o SUSP incluirá o Ministério Público, a Defensoria Pública e que vai retomar o Pronasci, com bolsas para formação dos policiais. Ela destacou também a importância de o Estado fortalecer a presença nas comunidades, com serviços públicos, assim como gerar emprego e combater a pobreza para reduzir a violência. “A gente vai levar muito a sério essa questão da violência, com uma discussão ainda mais forte. A gente vai ter que contribuir para que os Estados cumpram com suas funções nas comunidades e a gente consiga diminuir de verdade a violência”, afirmou.
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O ex-presidente detalhou necessidade de acabar com a pobreza, melhorar a vida do povo, gerar emprego e oportunidade de as pessoas viverem decentemente. “É uma das formas que a gente vai trabalhar, e vai inclusive melhorar a vida da polícia, porque ela não vai ter que ter confronto como acontece muitas vezes nesse país”, disse, acrescentando que o Estado pode fazer muita coisa sem precisar da polícia. “É só cumprir suas funções sociais para melhorar a vida do povo”.
Universidade Federal da Segurança Pública
Outra ação destacada como importante, que estará entre as principais medidas, é a criação de uma universidade pública federal de segurança pública para formação de profissionais que trabalhará a segurança de forma integrada com a ciência, e um comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações.
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O ex-presidente mencionou o relato de governadores sobre os bons resultados, com redução de violência com jovem como vítima ou agente, a partir da instituição de escola em tempo integral. “Significa que a escola em tempo integral é uma das soluções, não apenas para melhor formar os nossos jovens, mas também para a gente evitar que ele caia ou seja vítima do crime organizado”, disse, destacando também a importância de a inteligência pública trabalhar de forma integrada.
Lula falou ainda da valorização dos profissionais de segurança pública, retomar Conferência Nacional de Segurança Pública, destacou a importância de acordos com países vizinhos para combate ao tráfico de drogas e política integrada nas fronteiras, em parceria com Forças Armadas.
Propostas com participação da sociedade
Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do programa de governo contou da participação da sociedade na definição das prioridades. Foram mais de 13 mil propostas recebidas da sociedade em geral, além de 350 de instituições e entidades empresariais. No debate de hoje, ele destacou que todos os governadores presentes têm ao menos oito anos de gestão – alguns com 16 – e experiência na área de segurança pública para definir prioridades.
Os governadores elogiaram a construção conjunta das propostas e o governador Geraldo Alckmin disse que o programa na áreas de segurança pública será o melhor envolvendo os três entes federados. Além do vice na chapa de Lula, que tem ampla experiência na gestão da segurança pública do maior Estado do país, participaram do encontro, os governadores Rui Costa (BA) e Paulo Câmara (PE) e os ex-governadores Renan Filho (AL), Jaques Wagner (BA) e Wellington Dias (PI).
Do site lula.com.br