O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), fez duras críticas à decisão do Senado em rejeitar o nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 29, e afirmou que a Casa “se apequenou” por razões eleitorais e pressões da extrema direita. Em entrevista ao Bom Dia Ministro, da EBC, o petista classificou o episódio como lamentável para a área jurídica e para a democracia.
“O Senado virou Senadinho. Ele diminuiu o seu tamanho, a sua postura, sua compostura, o seu comportamento. É lamentável não para o Jorge Messias, que é um grande jurista, um profissional de primeira categoria; ele iria engrandecer o Supremo Tribunal Federal, que está precisando. Mas infelizmente o Senado resolveu se apequenar em uma disputa provavelmente com cálculos eleitorais e com cálculo dos temas da extrema direita no Brasil, que quer atropelar a democracia brasileira, que fala em ‘impichar’ [promover o impeachment] ministro do Supremo, que fala em anistiar criminosos”, disse.
O ministro ainda defendeu que o país precisa de um “Senado grande” e soberano, à altura de suas responsabilidades institucionais. Para Marinho, o episódio representa um sinal negativo, embora tenha manifestado expectativa de que a decisão possa ser revista no futuro, como já ocorreu em outros momentos de tensão política.
Defesa da reforma do Judiciário
Já o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), em entrevista ao podcast Flow, fez uma reflexão sobre o papel do Judiciário e apontou que há uma “disfunção” no sistema de Justiça brasileiro, marcada por morosidade, alto custo e um volume elevado de processos, defendendo a necessidade de uma rediscussão mais ampla. “Essa questão da reforma do Judiciário está na pauta. Não é só o problema do Supremo Tribunal Federal, não é só o problema dos penduricalhos. Há uma disfunção na Justiça brasileira.”
Dirceu afirmou que o debate sobre mudanças no Judiciário não pode servir para retirar direitos previstos na Constituição. “O que estão querendo fazer é tirar a parte dos bens sociais da Constituição, não reformar”, disse. Ele também ponderou sobre propostas envolvendo o funcionamento do STF, como a fixação de mandatos, e alertou para riscos de descaracterização da Corte. “O mais importante é que o STF hoje não é uma suprema corte constitucional porque ele trata de matérias infraconstitucionais”, acrescentou.
Senado que se explique
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), ressaltou que a indicação de ministros ao STF é prerrogativa do presidente da República, cabendo ao Senado analisar e deliberar sobre os nomes.
“O Governo respeita a decisão soberana dos senadores. O ministro Jorge Messias é um dos grandes juristas do país, plenamente qualificado para integrar a Corte. Diante disso, cabe agora ao Senado Federal prestar esclarecimentos de sua decisão”, afirmou Guimarães.