A pauta do plenário desta terça-feira (13/11) mostra como a agenda ambiental e sustentável é um tema central no governo Lula. Os senadores devem votar pelo menos três empréstimos internacionais destinados a fomentar projetos nesse setor. O Projeto de Resolução do Senado (PRS 100/2023) autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar empréstimo externo de até US$ 500 milhões junto ao New Development Bank (Banco do Brics).
Os recursos vão para o Programa BNDES Clima, que tem como objetivo financiar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O BNDES Clima custeia ações nas áreas de energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana, gestão de carbono e outras temáticas.
MEIO AMBIENTE
Senado vota empréstimos com garantia da União para projetos sustentáveis. Uma das propostas concede empréstimo ao BNDES Clima. Para senadora @teresaleitao_, recurso é fundamental para Brasil cumprir metas firmadas durante a COP-21. Acesse: https://t.co/T8tDkQLAgI
— PT no Senado (@PTnoSenado) November 14, 2023
Durante a discussão da matéria na Comissão Assuntos Econômicos (CAE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os recursos vão permitir ao país alcançar as metas firmadas durante a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Paris. Uma das metas é limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
“Com este empréstimo, o Brasil volta de fato, com plenas condições, a assumir o compromisso do Acordo de Paris. Com essa votação, vamos conseguir honrar o que a legislação nos legou”, disse a senadora.
O PRS 107/2023 autoriza empréstimo do New Development Bank (NDB) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de US$ 1,2 bilhão, com garantia da União, destinado a financiar, parcialmente, o 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais.
A principal finalidade do programa é financiar empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável. Além disso, outro objetivo é o fornecimento de assistência técnica para planejamentos nesses setores.
Já o PRS 104/2023 autoriza a Agência de Fomento de São Paulo (Desenvolve SP) a contratar empréstimo externo de até US$ 90 milhões junto ao New Development Bank (NDB), atualmente presidido por Dilma Rousseff. A operação é garantida pelo Brasil.
Nesse caso, os recursos irão financiar o Programa Desenvolve SP – Infraestruturas Sustentáveis, cujo objetivo é fomentar projetos de gestão de água e resíduos, reciclagem, energias renováveis, eficiência energética e infraestrutura urbana.
Do PT no Senado