Partido dos Trabalhadores

Violência política: levantamento aponta alta de assassinatos e atentados

Memorial da Violência Política revela trágico recorde em 2020, com 107 casos de atos violentos contra agentes políticos. Audiência pública no Senado debateu o assunto com uma comissão do Diretório do PT

Site do PT

Nota de repúdio contra a violência política

Enraizada na sociedade brasileira e nas instituições nacionais, públicas e privadas, a violência política no Brasil tem aumentado de forma ostensiva e é exaltada por Bolsonaro, que dissemina o ódio e o preconceito em seus discursos e em seu governo. Um mapeamento, realizado pela Terra de Direitos e Justiça Global, gerou o Memorial da Violência Política no país.  O memorial foi apresentado nesta quinta-feira, 17, durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que debateu o assunto com uma comissão criada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). A radiografia reflete um cenário trágico de aumento no número de atos violentos contra agentes públicos: foram 107 casos de assassinatos e atentados somente em 2020.

O número expressivo é cinco vezes maior do que o quantitativo de 2017, que foi de 19 casos. O levantamento mostra, ainda, que a maior incidência de assassinatos e atentados aconteceu na esfera municipal, com 87% dos casos.

O senador Humberto Costa (PT/PE), que presidiu a audiência, ressaltou a importância do Memorial, que tem o objetivo de conscientizar e alertar sobre o problema da violência política que assola a sociedade brasileira.

De acordo com o senador, com os dados, a ideia é buscar junto às autoridades ações, providências e iniciativas que possam enfrentar, responsabilizar e punir atos de violência política no Brasil.

O documento servirá para chamar a atenção para a proximidade das eleições e a necessidade de antecipar medidas que impeçam qualquer manifestação de violência política e implementar mecanismos objetivos de enfrentamento de punição”.

Durante o evento, Iêda Leal, representante do Movimento Negro Unificado também destacou a relevância de divulgar a publicação.

A elaboração de uma publicação é fundamental. Nós vamos achar lá os dados que precisamos para dar robusteza para aquilo que falamos a muito tempo. Querem nos matar, querem nos eliminar. Esse autoritarismo das pequenas patentes das polícias militares que saem diariamente caçando nosso povo precisa parar”.

Outra pesquisa, “A Violência Política Contra as Mulheres Negras (2020)”, elaborada pelo Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Terra de Direitos, entrevistou mulheres negras que foram candidatas. O estudo mostrou que, entre as participantes, 42% relataram ter sofrido algum tipo de violência. Entre elas, 13,3% receberam ameaças de morte durante o período de pré-campanha ou campanha eleitoral.

As violências denunciadas no Memorial comprovam a maneira de governar de Bolsonaro, que busca impedir, obstar, sabotar ou frustrar as iniciativas de mulheres (especialmente negras), integrantes da comunidade LGBTQIA+ e outras apontadas minorias que, no exercício ativo da cidadania, ingressam no espaço público como legitimadas/os à representação política.

Vereadoras, que enfrentam a maioria das situações de violência, pediram apoio do Legislativo Federal e da CDHM para construir alternativas que coíbam a violência política. Entre as sugestões estão a notificação das câmaras municipais pedindo proteção, o acionamento do Ministério Público para acompanhar os casos, a necessidade de um projeto de lei contra a violência política, além de campanhas que possam refrear esse tipo de violação nas redes.

Confira alguns alguns casos registrados a partir de 2020. O documento com todas as denúncias de violência pode ser acessado aqui.

Este quadro constante de ataques e ameaças evidencia que a violência política atinge especialmente as mulheres, LGBTQIA+, a população negra e integrantes de partidos de esquerda, dentre outros, atravessando desde as situações de silenciamento, boicote a projetos, até questionamentos sobre a capacidade para o exercício dos mandatos.

Há na sociedade brasileira, ainda hoje, uma parcela da população que não aceita que as minorias ocupem os espaços de poder há muito tempo ocupadas por uma elite privilegiada, em sua maioria rica e branca”, aponta trecho do Memorial Violência Política.

Da Redação