Nos 11 meses de atuação, o Ministério das Mulheres tem tocado pautas importantes para defender a vida das mulheres e promover a autonomia econômica das brasileiras. Titular da pasta, Cida Gonçalves, há mais de uma década atua e constrói políticas públicas voltadas para as mulheres. É especialista no combate à violência de gênero e já integrou os governos Lula e Dilma Rousseff da Silva, sendo secretária de enfrentamento à violência contra a mulher. Ela participou, inclusive, da criação da Ligue 180, importante instrumento de denúncia de casos de violência doméstica.
Em entrevista à Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Gonçalves falou sobre temas como violência política de gênero, eleições municipais e ações da pasta para prevenção da violência doméstica.
Questionada sobre a importância de que as eleições de 2024 terão para as mulheres que disputarão os pleitos, um ministério destacado que ainda temos no Brasil um cenário de forte sub-representação das mulheres nos espaços políticos. Para ela, é importante enfatizar essa desigualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder porque ela evidencia a urgência de mecanismos que viabilizem não apenas as campanhas das candidaturas, como também que garantiram a existência dessas cadeiras no Congresso Nacional e no Poder Executivo.
“As cotas de 30% das candidaturas, por exemplo, não têm funcionado e ainda assim quase foram reduzidas. O Brasil é o penúltimo colocado em número de mulheres no Parlamento da América Latina e Caribe. Neste sentido, as eleições de 2024 se apresentam como nossa prova de fogo, o momento crucial para dizermos à sociedade que reconhecemos que sem as mulheres há democracia possível”, afirmou.
A violência política de gênero tem se mostrado como um fator importante para frear a participação das mulheres na política. As mulheres brasileiras eleitas que estão em cargos tanto nas esferas federais e municipais têm enfrentado um cenário desolador de ataques, ameaças e ofensas. Indagada de que forma o MMulheres tem atuado para reverter este cenário, Gonçalves explicou que desde junho, o Ministério das Mulheres coordena o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.
“Também colabora conosco o Ministério dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nós nos empenhamos em realizar diagnósticos sobre as situações de violência política contra a mulher em todas as suas versões: desde as que acontecem nas Câmaras Municipais do interior do país até os casos que ganham grande repercussão midiática. Além disso, compilamos dados e mapeamos os relatos.”
Além disso, além das mulheres que estão na política institucional, ativistas, líderes comunitárias, ou seja, mulheres que estão em espaços de poder de uma maneira geral, também são alvo constantes de ameaças e diversos tipos de violência. O grupo também deu atenção especial a este grupo, revelou.
“Eu insisto em dizer, em todos os lugares que vou, que não somos um ministério encastelado, estamos em movimento porque compreendemos que há uma pluralidade de mulheres neste país e uma diversidade de situações nas quais a violência política se evidencia; por isso, tenho enfatizado o tema em cada audiência pública, visitas aos estados, reuniões com lideranças e encontros com a sociedade civil, porque a arena política precisa estar ocupada pelas mulheres e nós temos o compromisso de garantir que esse seja um ambiente seguro para todos ”, assegurou.
Importância da atuação das prefeitas
Sobre o papel de uma prefeita para consolidar as ações federais que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério das Mulheres, a ministra defendeu ser essencial ampliar o número de prefeitas nas eleições de 2024.
“Elas serão nossas parceiras para fazer as políticas públicas que preservam os direitos das mulheres que chegam aos municípios. Das 444 prefeitas em exercício hoje no Brasil, a maioria é de municípios pequenos e do interior. Então essa reverberação dos programas do governo federal de maneira geral é como de fato os diversos danos acontecem para a população”, disse Cida.
A ministra explicou que as prefeitas também são importantes parceiras no fortalecimento das secretarias municipais de mulheres e na implementação das políticas para as mulheres solicitadas pelo governo federal, além de estarem comprometidos em também desenvolver suas próprias ações e políticas públicas, dentro de suas condições orçamentárias e estrutura das suas prefeituras.
“Recentemente participei em Nova Iorque de um evento das Nações Unidas chamado “Cidades Lideradas por Mulheres”, em que citei alguns estudos que mostraram que, durante uma pandemia, países governados por mulheres responderam melhor à Covid-19, tendo menor número de internações e de mortes. As mulheres também são muito boas negociadoras. Quem disse que as mulheres não negociam, não é mesmo? Então muitas vezes um orçamento baixo faz com que essas lideranças desenvolvam o poder da articulação e da negociação”, afirmou.
Brasília sediou esta semana, entre os dias 7 e 9, o IV Encontro Nacional de Municípios , organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), que reuniu prefeitas e prefeitos de todo o Brasil. Ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Gonçalves apresentou o painel “Promoção dos Direitos Humanos e da Igualdade de raça e gênero nos municípios”.
Questionado sobre a oportunidade de oferecer o conhecimento dos programas federais aos gestores municipais, o ministério destacou que os editais abertos pelo Ministério das Mulheres que possibilitam aos municípios a captação de recursos para o fortalecimento e o fomento de políticas públicas para as mulheres.
“Neste momento, temos o edital de estruturação de lavanderias públicas , o de aquisição de tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos utilizados para aplicação da Lei Maria da Penha e o edital de equipagem dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher . Ao longo do IV Encontro Nacional de Municípios, divulgamos todos esses investimentos aos estados e municípios”, destacou.
Ela afirmou também que uma equipe do Ministério também apresentou e dialogou sobre a Casa da Mulher Brasileira.
“As prefeitas e os prefeitos sempre nos procuram para solicitar a Casa ou Centro de Referência, por toda a sua estrutura e serviços, então essa é uma excelente oportunidade de ampliar o diálogo. Nosso estado também distribuiu materiais institucionais e cartelas produzidas pelo Ministério das Mulheres, e os gestores puderam conhecer melhor nossas Secretarias Nacionais e nossa Assessoria Parlamentar. Esse estreitamento de laços é fundamental para que nosso trabalho impacte diretamente a realidade dos municípios.”
Da Redação do Elas por Elas