O Partido dos Trabalhadores (PT) sempre esteve na linha de frente da defesa dos direitos das mulheres, na luta pela equidade de gênero e por melhores condições de vida. Durante os governos de Lula e Dilma, diversas medidas para assegurar institucionalidade das políticas públicas foram priorizadas, como o enfrentamento à violência de gênero.
Conforme um estudo científico do The Lancet, divulgado recentemente em 16 de fevereiro, uma em cada quatro mulheres sofreu violência doméstica ao longo da vida. Os dados, apurados até 2018, indicam que 27% das mulheres de 15 a 49 anos sofreram violência física ou sexual de um parceiro íntimo durante a vida.
Uma das grandes conquistas da luta petista, a partir de 2003, no governo Lula, foi a criação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM), com status de ministério. Hoje, após inúmeros desmontes do governo de Bolsonaro, a pasta está subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, que sofreu 33% de corte no orçamento para políticas públicas voltadas às mulheres somente em 2022.
A Casa da Mulher Brasileira foi a que mais sofreu impacto pela falta de investimentos em 2021 e será assim neste ano. A previsão de corte no orçamento para uma das principais políticas públicas voltadas a mulheres será de 70% em 2022. O projeto da Casa da Mulher Brasileira foi criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no governo de Dilma Rousseff.
Combate à violência
Outra significativa vitória do movimento de mulheres e do movimento feminista durante os governos do PT foi a sanção da Lei Maria da Penha, criada em 2006. A lei foi fruto de um esforço coletivo de organizações feministas coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Confira, abaixo, algumas das políticas públicas voltadas às mulheres criadas pelo PT:
- Criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, com status de ministério
- Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres:
- 1ª em 2004;
- 2ª em 2007;
- 3ª em 2011;
- 4ª em 2016
- Planos Nacionais de Política para as Mulheres – 2005, 2008 e 2013
- Lei Maria da Penha, de 2006, definiu procedimentos específicos para casos de violência contra a mulher, aumentando penas.
- Lei do Feminicídio, de 2015, tornou o assassinato de mulheres, pela sua condição de mulher, crime hediondo.
- Rede de serviços especializados foi expandida – aumentou de 332 em 2003, para 889 em 2010, e para 1.534 em 2015.
- Casa da Mulher Brasileira: proposta era criar uma em cada capital, como espaço de acolhimento e integração de instituições responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Até o golpe, havia 3 em operação (Campo Grande, Brasília e Curitiba).
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: criada em 2006, foi continuamente ampliada. Foram 4,7 milhões de atendimentos até out/2015.
- Sistema SUS passou a realizar cirurgias plásticas restauradoras de sequelas causadas por violência contra a mulher (Lei 13.239/2015).
Da Redação