A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 30, contra o uso em larga escala de jingles ofensivos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores nas redes sociais.
A representação mostra como músicas e áudios curtos, disponibilizados principalmente no TikTok, são transformados em matéria-prima para a produção de milhares de vídeos. Uma vez publicada, a trilha pode ser utilizada livremente por outros usuários, associada a diferentes imagens, notícias, montagens e conteúdos políticos.
Com isso, o mesmo ataque se repete em escala industrial, alcançando públicos diferentes e ganhando novas versões sem que seja necessário produzir uma peça do zero. Segundo a ação, os jingles funcionam como um insumo replicável para a disseminação massiva de mensagens destinadas a degradar a honra e a imagem de Lula e do PT.
Um relatório técnico anexado à representação identificou 21 objetos de áudio vinculados a 367.583 publicações indexadas no TikTok e no Instagram. O TikTok concentra 303.906 registros, o equivalente a 82,7% do total, enquanto o Instagram reúne 63.677 publicações.
O número representa a quantidade de vídeos que as próprias plataformas associavam aos áudios no momento do levantamento. Não corresponde a visualizações, alcance ou autores únicos. Ainda assim, revela a enorme capacidade de reprodução das trilhas, que podem aparecer em milhares de conteúdos e chegar repetidamente aos usuários.
Um único áudio aparece em mais de 160 mil publicações
O áudio de maior circulação no levantamento é intitulado “Lula é Bandido”, associado a 160,9 mil publicações no TikTok, o equivalente a 43,8% de todas as indexações analisadas.
Na sequência aparece “Nunca Gostei do PT”, com 72,9 mil publicações. Outros áudios utilizam expressões como “Fazuelli”, “Lula Ladrão”, “Ladrão e Mentiroso” e “Faz o L e Agora Chora”. Apenas os dez áudios de maior alcance concentram 95,5% de toda a circulação identificada no relatório.
O levantamento também aponta forte concentração entre os perfis associados à produção dos sons. Um único núcleo aparece vinculado a seis áudios que, juntos, acumulam 251.006 publicações indexadas, 68,3% do total.
Essas trilhas são usadas em vídeos sobre política, economia, preços, impostos, manifestações e notícias, mas também em conteúdos de dança, moda, viagens, festas e situações cotidianas. Dessa maneira, o ataque político deixa de circular apenas em páginas explicitamente eleitorais e passa a integrar tendências, vídeos pessoais e conteúdos de entretenimento.
O próprio relatório alerta que a utilização de um áudio não significa necessariamente concordância com sua mensagem, já que ele também pode ser usado em críticas, ironias ou reações. O padrão geral observado, porém, é de oposição a Lula e ao PT, com o emprego recorrente de acusações de corrupção, criminalidade e desonestidade.
Concentração em quatro jingles
No corpo da representação, a Federação destaca quatro jingles utilizados como base de aproximadamente 89 mil vídeos no TikTok.
Um deles é descrito na ação como base de 53,7 mil publicações. Outro, com a frase “Faz o L e Agora Chora”, estava vinculado a 9.901 vídeos. A trilha denominada “Fazueli” aparecia em 12,8 mil publicações, enquanto um quarto áudio, composto por um xingamento dirigido aos petistas, somava 12,7 mil registros.
Cada jingle possui um endereço eletrônico próprio, ao qual ficam vinculados todos os vídeos que utilizam aquela trilha. Isso permite que o áudio continue sendo descoberto, reproduzido e aplicado a novas imagens, mesmo que algumas publicações individuais sejam retiradas.
Por esse motivo, a Federação sustenta que não basta analisar ou remover os vídeos um a um. É necessário interromper a circulação na origem, porque, como afirma a representação, “o vício reside no próprio insumo sonoro replicado”.
Ataque político gera dinheiro
A ação chama atenção ainda para o componente financeiro do esquema. Segundo a representação, os mecanismos de monetização do TikTok podem remunerar o criador de uma trilha quando terceiros utilizam o áudio em seus vídeos.
Nesse modelo, quanto maior a viralização do ataque, maior pode ser a receita obtida pelo responsável pelo jingle. Para a Federação, isso transforma a propaganda eleitoral negativa em modelo de negócio, sem a transparência exigida para o impulsionamento político pago.
A representação classifica os quatro jingles destacados como propaganda eleitoral antecipada negativa, por utilizarem ofensas e acusações voltadas à desqualificação da honra e da imagem de Lula e do PT.
A jurisprudência do TSE considera que esse tipo de propaganda pode ser configurado quando há pedido explícito para que o eleitor não vote em determinado candidato, divulgação de informação sabidamente falsa ou ataque à honra e à imagem de um pré-candidato.
Federação pede remoção e desmonetização
A Federação Brasil da Esperança pede ao TSE a retirada dos jingles identificados e de todas as publicações vinculadas a esses áudios. A solicitação abrange tanto as trilhas hospedadas no TikTok quanto os vídeos que as utilizam.
A ação também requer que as plataformas preservem e forneçam os dados e registros de conexão necessários para identificar os responsáveis, além de suspender eventuais monetizações concedidas aos proprietários dos perfis envolvidos.
No julgamento do mérito, a Federação solicita que os responsáveis sejam condenados ao pagamento de multas individuais, por publicação, no maior valor permitido pela legislação eleitoral.
O objetivo é atingir todas as etapas da estrutura: a produção dos áudios, sua distribuição em massa, a obtenção de receita e a multiplicação dos ataques em milhares de vídeos.