O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, divulgaram uma carta aberta chamando os líderes das maiores economias do mundo a apoiarem a conclusão do Acordo Global sobre Pandemias. O documento foi apresentado durante as reuniões da cúpula do G7, realizada em junho, em Évian, na França, para reforçar a necessidade de transformar as lições da Covid-19 em mecanismos permanentes de prevenção e resposta a futuras emergências sanitárias.
“O mundo precisa terminar o que começou”. Fizemos uma promessa aos milhões que perdemos e às famílias que ainda carregam sua ausência. Que sejamos a geração que cumpre essa promessa”, afirmam Lula e Tedros no texto.
O Brasil ocupa posição estratégica nesse processo. O país é copresidente da mesa diretora do Grupo de Trabalho Intergovernamental responsável pela negociação do Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS, na sigla em inglês), e atuou como vice-presidente das Américas durante as negociações do próprio Acordo de Pandemias, iniciadas em 2021.
Na avaliação do governo brasileiro e da OMS, a experiência da Covid-19 mostrou a necessidade de construir mecanismos mais justos de cooperação internacional. Durante a pandemia, muitos países compartilharam dados científicos e amostras biológicas que contribuíram para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos, mas enfrentaram dificuldades para ter acesso a esses produtos quando eles se tornaram disponíveis.
“O Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS), baseia-se num acordo simples e justo: aqueles que partilham rapidamente patógenos com potencial pandêmico devem poder confiar que as vacinas e os tratamentos resultantes dessa partilha também chegarão às suas comunidades”, destaca a carta.
A carta destaca que a conclusão das negociações sobre o PABS é fundamental para a entrada em vigor do acordo global, aprovado em 2025. O mecanismo define regras para o compartilhamento rápido de informações e amostras de vírus, bactérias e outros agentes com potencial pandêmico. Ele ainda estabelece a maneira como os benefícios resultantes desse intercâmbio, como vacinas, medicamentos e testes diagnósticos, serão distribuídos entre os países.
Resposta a futuras pandemias
A expectativa é que a conclusão das negociações permita aos países responder de forma mais rápida e coordenada a futuras crises sanitárias, garantindo acesso mais amplo às tecnologias de saúde em situações de emergência. Especialistas estimam, de acordo com o documento, que exista uma chance em quatro que uma nova pandemia ocorra na próxima década. Além disso, fatores como as mudanças climáticas, as alterações no uso da terra e os avanços biotecnológicos ampliam as possibilidades de surgimento e disseminação de novos agentes infecciosos.
As estimativas da OMS e de outras instituições apontam que a pandemia de Covid-19 provocou a perda de até 20 milhões de vidas em todo o mundo. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula que a crise sanitária tenha causado prejuízos superiores a US$ 13 trilhões em perdas de produção.
A próxima rodada de negociações sobre o anexo PABS está prevista para julho. Os países ainda não chegaram a um consenso sobre as regras de compartilhamento de informações e benefícios. Na carta, Lula e Tedros apelam para que os líderes do G7, do G20, dos BRICS e de todas as nações mantenham o compromisso político com a conclusão do acordo.
“A próxima pandemia não esperará por nós”, reforça o documento.