Por 5 a 0, Primeira Turma do STF mantém suspensão do X
Decisão vale até que rede social adeque-se à legislação brasileira, pague multas de mais de R$ 18 milhões e determine representante legal da empresa no Brasil
Decisão vale até que rede social adeque-se à legislação brasileira, pague multas de mais de R$ 18 milhões e determine representante legal da empresa no Brasil
Na maior ação conjunta contra o trabalho escravo da história do país, executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outras cinco instituições, resgates crescem 11,65% em relação a agosto de 2023; quase 72% das vítimas trabalhavam no agro
Parecer do advogado-geral da União Jorge Messias contesta atribuições legais do Ibama na reavaliação do licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP)
Conforme apurou o Site do PT, Comissão de Ética Pública instaurou processo para apurar possível infração ética na omissão da ex-ministra de Bolsonaro: 570 crianças indígenas morreram; caso pode ir para esfera criminal
Parecer final da deputada Jack Rocha (PT-ES) foi aprovado por 15 votos a 1
Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades aponta ainda queda de quase 20% da taxa de desocupação. Concentração de renda segue como desafio no país
Além disso, a desnutrição caiu em 71% enquanto as imunizações cresceram 105%. Dados foram apresentados em audiência pública na Câmara, na terça-feira (27)
Fruto da negociação feita pelo líder Jaques Wagner, o projeto que anulava trechos do decreto presidencial e flexibilizava acesso a armas foi retirado de pauta. Presidente Lula vai editar um novo decreto com modificações
Após reunião da ministra Cármen Lúcia com representantes dos partidos, repasses serão feitos até 8 de setembro
Arcebispo de Olinda e Recife durante os anos de chumbo da ditadura militar no Brasil, Dom Hélder se tornou um símbolo mundial da luta contra a repressão e em defesa dos mais pobres
Em entrevista ao PT no Senado, assessor Bruno Costa aponta “divisores de águas” promovidos por Lula e Dilma na educação, retrocessos dos governos golpistas e desafios, como reforma do ensino médio, teto de gastos e PNE
Os Fóruns são instâncias consultivas e têm a função de abrir canais de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União. “O presidente Lula está empenhado em democratizar o uso dos imóveis da União”, diz a presidenta do PT
Uma das principais ações é o Programa de Aquisição de Alimentos, que movimentou R$ 1,1 bilhão na compra direta da produção de agricultores familiares e no repasse a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional