Com amplo apoio da bancada do PT, ECA Digital foi aprovado na Casa na quarta-feira (27). Com certeza, o presidente Lula vai sancionar o projeto”, prevê a líder do PT Augusta Brito (PT-CE)
Órgão notifica controladora do Facebook e Instagram, exigindo a exclusão imediata de robôs com apelo erótico que simulam crianças e cobra explicações sobre a negligência na proteção de menores
Anúncio foi feito pela deputada Maria do Rosário, da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Proposta será apresentada dentro de 30 dias
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara cobra ações para proteger crianças e adolescentes. Gleisi Hoffmann e Lenir de Assis defendem responsabilização das big techs
Em sessão solene na Câmara nesta terça (15), parlamentares também alertaram para desafios persistentes na garantia dos direitos infantojuvenis
Casos correspondem a 86% do total registrado entre 2023 e anril de 2025, segundo o Ministério do Trabalho. Avanços comprovam resposta urgente do governo ao descalabro dos anos Bolsonaro
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, governo anuncia medidas contra esse tipo de violência. Líder do PT diz que luta será para jovens terem apenas uma preocupação: estudar e garantir futuro digno
Desnutrição, exploração, evasão escolar, desamparo social e emocional: saiba como Bolsonaro tem destruído a infância no Brasil
Material é publicado no mês de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
Estudo revela a dificuldade de crianças negras brasileiras colorirem autorretratos e ‘normalizarem’ o uso da cor rosada
Novos protocolos, distanciamento, dificuldades de socialização. Mães e pais relatam dificuldades na volta às aulas e a adaptação do ‘novo normal’
Coordenação motora fina e socialização também são impactados. Entenda como as crianças de zero a três anos têm sofrido ao estarem fora de um ambiente educador
Tramita no Congresso a revogação da lei que está sendo mau utilizada e expondo crianças à violência. Deputada federal, Marília Arraes, está à frente de Comissão que trata do tema
