“O ECA representa a materialização dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Constituição”, afirma o senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem “ainda há muito trabalho a fazer”

Sociedade civil deve conhecer as propostas das candidatos e candidatas dos territórios e discutir importância dos conselhos

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abre canal do Disque 100 para reclamações contra vacinação infantil e medidas sanitárias. A deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS), vai entrar com representação no MPF

Ao utilizar, repetidas vezes, crianças para promover sua política armamentista, Jair Bolsonaro desrespeita a Constituição e tratados internacionais assinados pelo Brasil

As referências que vieram à tona, repletas de preconceitos, não recomendam a presença de Milton Ribeiro à frente do ministério da Educação. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, denuncia o descaso com o ECA

Em nota, a Executiva do PT reitera o apoio à luta pelos direitos da infância no Brasil: “Neste momento dramático que vivemos, em que milhares de famílias estão em luto decorrente da pandemia de COVID-19, não podemos deixar de nos solidarizar com as crianças e adolescentes que estão vivendo perdas em suas famílias”