A partir de 2026, instituições passam a receber recursos do Pnae e Pnate; medida faz parte da política de combate à desigualdade na educação

Com votação marcada para esta terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o início da análise da PEC foi transferido para a próxima semana devido a obstrução do PT, com apoio de outros partidos da Oposição

Parlamentares petistas defenderam a escola pública como o espaço adequado para o aprendizado e a socialização das crianças

As demais políticas  financiadas pelo Fundo Social, como saúde, ciência e tecnologia e meio-ambiente, também sofrerão duro golpe

Em nome da liderança da Oposição na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o resgate da ideia original do Fundeb é um passo histórico. Ela ainda dedicou a vitória a todos os educadores do País, sejam do passado ou do presente

A emenda substitutiva global apresentada pela bancada do PT no Senado retira da proposta as alterações aprovadas na Câmara dos Deputados, que destinariam aproximadamente R$ 16 bilhões por ano das escolas públicas para as escolas privadas

Instituições, entidades e lideranças parlamentares defendem urgência para votação do novo Fundeb, com inclusão definitiva na Constituição e mais recursos públicos. O Fundeb é a garantia de investimentos para atender um universo de aproximadamente 40 milhões de estudantes, matriculados nas diversas etapas e modalidades de ensino, da creche ao ensino médio

Comunidade educacional brasileira defende a urgência da votação em Plenário da PEC 15/15. “A aprovação da PEC 15/15 é essencial para a consecução de uma política permanente de financiamento da educação básica pública, bem como para a execução das Metas dos Planos: Nacional, Estaduais e Municipais de Educação”, diz a nota o partido

Enquanto o ministro da Educação brincava de espalhar fake news, nossos estudantes foram mandados para isolamento doméstico sem qualquer preparo ou orientação do Ministério

Caso o relatório do Senador Otto Alencar (PSD/BA) seja aprovado tal como foi apresentado, os impactos nas áreas da educação e da ciência e tecnologia serão muito graves

Em nota, líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados denuncia medida que fere a autonomia das universidades e institutos federais

Parlamentares do PT denunciam mais um golpe na educação brasileira