Justiça do DF condena bolsonaristas a indenizarem PT por danos morais
Deputados federais Maurício Souza e Gustavo Gayer, ambos do PL, terão que pagar compensação por conta de conteúdos ofensivos e caluniosos
Deputados federais Maurício Souza e Gustavo Gayer, ambos do PL, terão que pagar compensação por conta de conteúdos ofensivos e caluniosos
Proposta prevê pagamento de indenização a profissionais que incapacitados e a dependentes, herdeiros ou cônjuge em caso de morte por conta da doença. Iniciativa dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), medida determina o pagamento pela União de compensação de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente após contaminação