Presidente Lula sancionou a lei, em pacote que amplia proteção a mulheres indígenas e regulamenta violência vicária. Medidas integram o Pacto Brasil Contra o Feminicídio

Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiros firmaram, há exatamente um ano, o Pacto pela Transformação Ecológica

Vice-líder do governo afirma: “Essa agenda dos golpistas quer retrocesso. Nós queremos fazer uma agenda de reformas, unificar o povo brasileiro”