LDO deste ano foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial com regras para PPA e orientação para a elaboração da LOA. Entre os vetos, itens da agenda de costumes bolsonarista e cronograma para emendas parlamentares
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que defendeu a derrubada do veto com a bancada do PT, Bolsonaro sabotou “todos os programas de eficiência energética”. Congresso apreciou cinco vetos presidenciais
Congresso analisa nesta quarta-feira, 26 vetos presidenciais como a previsão de pena de multa e reclusão a disseminadores de fake news. “Esses vetos são um absurdo”, afirmou o deputado Helder Salomão, ao Jornal PT Brasil
Veto de Bolsonaro que impediu o aumento da punição a militares e funcionários públicos que atentam contra o Estado Democrático de Direito também está na pauta
Entre os vetos que devem ser analisados, estão os feitos à política de saúde menstrual, à quebra de patentes de vacinas e à garantia de direitos de servidores da Eletrobras em caso de privatização
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) promete resistência em 2022 contra retrocessos do governo Bolsonaro e pela afirmação de propostas para um novo Brasil
Legenda entrou com ação na Suprema Corte questionando decisão do presidente da República de suspender uso de máscaras em espaços públicos. Parlamentares e advogados do partido sustentam que Planalto violou preceito fundamental do direito à vida, tendo em vista que país enfrenta a pandemia, mas o Executivo dificulta adoção de medidas de contenção da doença
