PB, BA e AM também terão curso sobre o golpe de 2016

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai oferecer um curso sobre “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” com o mesmo programa do que será ministrado no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

A Universidade Federal do Amazonas, irá ofertar no primeiro semestre a disciplina História do Brasil IV, discutindo “Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano”. A Unicamp também ministra um curso sobre o golpe de 2016.

Ainda em fevereiro, o professor Luís Felipe Miguel, da UnB anunciou a criação do curso: “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”. A reação do ministro golpista da Educação Mendonça Filho foi ameaçar acionar o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a disciplina.

O curso da UnB tratará de entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática com a golpe; analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que a agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil; e perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil.

Já na Paraíba, segundo o professor Agassiz Almeida o curso será ministrado por 11 professores da UEPB, UFPB, OAB e Cebesp, com início previsto para o dia 4 de abril. Serão 80 vagas, gratuitas, para alunos da universidade e qualquer cidadão que queira participar.

De acordo com o professor Agassiz, o curso visa garantir a autonomia universitária e discutir o golpe de um ponto de vista menos político e mais acadêmico.

“Ministro de Estado não deve ocupar o cargo para derrubar a autonomia universitária”, disse o professor em entrevista ao “Parlamento PB”, criticando o posicionamento do ministro da Educação Mendonça Filho, que prometeu acionar diversos órgão para investigar a disciplina em Brasília.

Na Federal do Amazonas, o professor responsável é César Augusto Bubolz Queirós, que irá abordar desde o “Golpe de Estado, corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas”, passando por “Golpes e contragolpes no breve período democrático (1945-1964)”, o “O golpe civil-militar de 1964”, até “O golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora”.

Queirós divulgou nota onde ressalta a necessidade de se combater a censura e afirma que o objetivo da disciplina “é discutir a tradição autoritária estabelecida no Brasil e demonstrar que o golpe de 2016 se insere em um contexto de disputas políticas que podem ser analisadas na esteira de outras conjunturas de nossa história recente”.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), 22 professores se uniram para oferecer a disciplina “Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. A disciplina será oferecida pelo Departamento de História (FFCH-UFBA) e disponibilizada de forma eletiva para todos os departamentos e pós-graduações da UFBA.

Segundo a nota enviada pelo grupo de professores de História, Sociologia, Economia, Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito, a matéria está aberta ao público em geral, que poderá cursá-la como ouvinte.

Confira a nota do professor César Augusto Bubolz Queirós na íntegra:

“Vivemos sob tempos sombrios. O avanço das forças conservadoras sobre o conjunto de direitos que haviam sido conquistados pelos trabalhadores se faz constante. A Reforma Trabalhista vulnerabiliza as relações de trabalho e nos impõe um retrocesso de 80 anos! A insistência do governo em realizar a Reforma da Previdência ameaça a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Tentativas de cerceamento das atividades artísticas e acadêmicas estão virando rotina. A exposição cancelada no Santander, a performance no MAM/SP, os protestos contra a visita de Judith Butler e, agora, a ameaça do MEC de proibição da disciplina ofertada pelo professor Luis Felipe Miguel, da UnB, demonstram que a democracia está em risco e que devemos reagir de forma enérgica contra essas constantes tentativas de censura e aos ataques à autonomia intelectual e às artes. Caso contrário, corremos o sério risco de ficarmos reféns de um governo que pretende silenciar as vozes dissonantes. É uma grave ameaça ao Estado de Direito e à Democracia.

Felizmente, em várias Universidades percebemos uma rede de insatisfação com tais arbitrariedades e de solidariedade com o professor Luís Miguel, sendo que muitos professores vêm ofertando – de forma individual ou coletiva – disciplinas que têm o objetivo de discutir os acontecimentos mais recentes e, ao mesmo tempo, demonstrar que a sociedade não vai se calar diante dessas tentativas de cerceamento de suas atividades artísticas, acadêmicas e culturais.

Ademais, diversas associações como a Associação Nacional de História (ANPUH) e a  Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica) têm manifestado apoio ao docente e demonstrado seu repúdio à ameaça de cerceamento da autonomia acadêmica e às liberdades democráticas e constitucionais.

Neste sentido, considerando o contexto político vivenciado pelo país e a tentativa de cerceamento da autonomia universitária, ofertarei nesse semestre uma disciplina que discutirá o tema “Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano”, buscando abordar, por meio da bibliografia sobre o tema, os golpes de Estado e as crises institucionais vividas no país entre os anos de 1930 e 2018.

O objetivo é discutir a tradição autoritária estabelecida no Brasil e demonstrar que o golpe de 2016 se insere em um contexto de disputas políticas que podem ser analisadas na esteira de outras conjunturas de nossa história recente. Assim, dividi a disciplina em tópicos, nos quais pretendo analisar o corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; os golpes e contragolpes no breve período democrático (1945-1964); o golpe civil-militar de 1964 e o golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora. Analisar de forma crítica a história recente do Brasil é sempre uma oportunidade de refletir sobre nosso presente. E, nesses tempos sombrios, é necessário repensar a importância da atuação do historiador em um momento em que as sombras do passado, fortalecidas pelas mentiras e omissões do presente, teimam em espreitar nossas janelas.

Para Hobsbawm, “é comum hoje governos e meios de comunicação inventarem um passado. […] É vital o historiador lutar contra a mentira. O historiador não pode inventar nada, e sim revelar o passado que controla o presente às ocultas”. É bom lembrar isso quando discursos autoritários que  defendem a censura e as intervenções voltam a nos assombrar”.

Da Redação da Agência PT de notícias