Professores das universidades de SP enfrentam congelamento de salários

Prestes a completar um mês de greve, o impasse entre funcionários das universidades e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) continua. A paralisação teve início no dia 27 de maio, após o conselho anunciar o congelamento dos salários de professores e servidores. A universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) reivindicam a reabertura das negociações salariais com o conselho. Para o movimento, o governo estadual apoia o arrocho salarial e usa de artifícios para reduzir o repasse de impostos às universidades.

O congelamento salarial teria sido motivado pelo peso que as folhas de pagamento representam aos orçamentos das instituições, que contam com o repasse de 9,57% do ICMS arrecadado pelo governo estadual. Entretanto, a Associação dos Docentes da USP (Adusp) defende, com base no próprio orçamento elaborado pela Reitoria da USP, que há margem para reajustar os salários.

“Um reajuste de 7% de maio a dezembro de 2014, de todos os docentes e funcionários técnico-administrativos, implicaria uma despesa de apenas R$ 260 milhões, que o orçamento comporta com alguma folga”, informa a assessoria de imprensa da Adusp.

Até o momento, a reitoria da Unicamp foi a única a sinalizar uma abertura de acordo. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), o reitor José Tadeu Jorge queria conceder um reajuste baseado no índice de inflação medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que foi de 5,3%. Porém, a decisão precisa estar alinhada com as medidas tomadas pelas reitorias da USP e Unesp.

“A reitoria da USP insiste em dizer que não tem dinheiro e que qualquer reajuste seria responsável pela falência da universidade, mas nós sabemos que houve reajustes e que alguns funcionários estão recebendo acima do teto. Isso nos indigna”, explica a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), Renata Prates.

A crise orçamentária da USP começou em 2011, quando o Conselho Universitário, formado por cerca de 150 dirigentes, autorizou os gastos que superaram em pelo menos R$ 1,3 bilhão o montante disponível para as despesas em dois anos. O atual reitor Marco Antonio Zago, à época pró-reitor de pesquisa, deu aval para os gastos feitos que levaram à crise.

Para a Adusp, a postura de Zago no atual cenário é de intransigência e não será facilmente revertida. Em editorial, a associação acusa o reitor de ser incapaz de defender a instituição e o chama de administrativamente incompetente. “Ele se tornou representante e porta-voz do governo Alckmin, tirando proveito da estrutura autoritária em vigor na USP para rejeitar qualquer forma de interlocução quanto às questões salariais e de financiamento das universidades estaduais paulistas”, diz.

Apoio – Nesta terça-feira (24), funcionários e estudantes foram à Alessembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde ocorreria a reunião do Cruesp com o Fórum das Seis, representante dos dirigentes dos sindicatos de professores e funcionários. O grupo foi pedir apoio aos deputados, principalmente governistas, para aprovação das emendas propostas pelo Fórum das Seis na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015.

Entre elas estão a ampliação do financiamento das universidades, que passaria a ser de 10,5%, de 11% ou de 11,6% do total do produto do ICMS; a fixação de uma dotação de 2,1% da quota-parte do ICMS para o Centro Paula Souza , autarquia do governo estadual que administra Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas (Etecs) estaduais; e a ampliação para 33% da receita de impostos o montante de verbas destinadas ao conjunto da educação em São Paulo.

O governo estadual tem sido uma barreira, visto que, para a Adusp, Alckmin apoia o arrocho salarial e usa de artifícios para reduzir o repasse do ICMS às universidades.

 

Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias