Senado aprova bolsa permanência para estudantes universitários
O estudante que se enquadrar nas condições de renda definidas no projeto, deverá entrar como o requerimento na instituição em que está matriculado
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Por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o PLS 214/10, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto garante um salário mínimo ao estudante universitário cuja renda familiar não ultrapassar três salários mínimos, como forma de colaborar na sua permanência nos estudos.
Paim ressaltou a importância da parceria entre os dois Poderes para aprovação da matéria. “O MEC já tinha essa proposta via decreto, mas entendi, e venho trabalhando há alguns anos, para transformar isso em lei, e o governo concordou com essa iniciativa. O MEC foi fundamental para construir a redação final”, ressalta o senador.
O estudante que se enquadrar nas condições de renda definidas no projeto deverá entrar com o requerimento na instituição em que está matriculado, quando passará a receber um salário mínimo da União. De acordo com o senador, a ajuda poderá ser investida em alimentação, vestuário, transporte ou livros.
“Uma grande iniciativa não somente minha, mas do governo, que vai garantir a bolsa permanência para aqueles estudantes que mais precisam”, declara Paim.
De acordo com o senador, “graças ao ex-presidente Lula”, o universo de pessoas alcançadas pelo projeto serão os estudantes como os do Programa Universidade para Todos (Prouni) e das políticas de cotas “que eu tive a alegria de relatar”.
“Eu me inspirei em quando eu fui aluno do Senai, em 1963, assim como o Lula foi, em 1959 ou 1960, mais ou menos. Nós tínhamos uma ajuda de pouco mais de meio salário mínimo. Agora, no nosso governo, nós ampliamos para um salário mínimo”, relembra o senador.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
