10 respostas para entender o que é o pré-sal e sua importância para o Brasil

Em 2015, a produção de petróleo na camada do pré-sal no Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 767 mil barris por dia (bpd). O resultado, maior da história da Petrobras, teve crescimento de 56% em relação ao ano anterior.

Com elevada produção média dos poços da camada pré-sal, o Brasil se encontra em posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial. Mesmo assim, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o pré-sal. Confira algumas respostas às principais questões ligadas à produção de petróleo na camada de pré-sal no País.

1 – O que é pré-sal?
O pré-sal é uma área de reservas petrolíferas encontrada sob uma profunda camada de rocha salina no fundo do mar, formada há mais de 100 milhões de anos. Essas reservas são compostas por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial.

2 – Quando foi descoberto aqui no Brasil?
Em agosto de 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram encontrados os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos. E em 1º de maio de 2009 foi iniciada a produção de óleo no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, na área conhecida como Tupi, que a partir de dezembro de 2010 passaria a se chamar Campo de Lula.

3 – O Brasil é o único país a ter pré-sal?
Camadas semelhantes de rocha pré-sal são encontradas em alguns outros locais, como no litoral Atlântico da África, no Golfo do México, no Mar do Norte e no Mar Cáspio. Porém, das rochas da camada de pré-sal existentes no mundo, a primeira descoberta de reserva petrolífera ocorreu no litoral brasileiro. Depois do anúncio da descoberta de reservas no Brasil, começaram processos de exploração em busca de petróleo abaixo das rochas de sal em todo o mundo e, devido ao pioneirismo brasileiro, a tecnologia desenvolvida no Brasil pela Petrobras foi copiada ou adaptada para procurar petróleo em camadas do tipo pré-sal em formações geológicas parecidas em outros locais do globo.

4 – Qual a produção da Petrobras na camada do pré-sal?
De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia em 2010 para 492 mil barris por dia em 2014. Em 2015, a produção de petróleo na camada do pré-sal foi a maior da história da Petrobras, atingindo uma média de 767 mil barris por dia (bpd), 56% maior do que em 2014.

5 – O que isso representa no total da produção de petróleo e gás pela Petrobras?
No ano passado, a produção de petróleo realizada pela Petrobras no Brasil atingiu a marca de 2,128 milhões de barris por dia (bpd), sendo que mais de um terço dessa produção veio do pré-sal.

6 – O que é o regime de partilha da produção na camada do pré-sal?
O regime de partilha é um modelo de exploração e produção de petróleo e gás natural que estabelece participação obrigatória da Petrobras na operação e exploração desses campos de petróleo. Isso significa que a Petrobras atua sempre como operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção, sendo assegurada à empresa a participação mínima de 30% no consórcio contratado. Pelo contrato de partilha, em vigor desde 2010 para a exploração dos campos do pré-sal, o Estado é proprietário do petróleo extraído, cabendo à empresa contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas, em troca de uma parte de petróleo extraído.

7 – Qual o retorno para o Brasil com a exploração de petróleo do pré-sal?
Por serem compostos por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial, os campos de pré-sal no Brasil colocam o País em uma posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial. Além disso, com o modelo de partilha, o Brasil garante soberania energética, segurança ambiental, fiscalização e controle na extração de petróleo, assim como desenvolvimento da indústria nacional, gerando emprego e renda. Vale acrescentar como ganho para a população brasileira a Lei dos Royalties do pré-sal.

8 – O que é a Lei dos royalties do pré-sal?
Royalties do pré-sal se refere a uma importância cobrada das concessionárias que exploram o petróleo na camada do pré-sal, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Em 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A lei determina, ainda, que 25% dos royalties devem ser usados para a área da saúde.

9 – O que é o Projeto de Lei 131/2015, que os petroleiros são contra?
O Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), muda as regras do modelo de partilha na exploração do pré-sal. Isso significa que a Petrobras deixa de ser operadora única da exploração, desobrigando sua participação mínima de 30% dos campos licitados e permitindo que outras empresas atuem como operadoras do pré-sal. Como três das dez principais reservas de óleo e gás do planeta pertencem à estatal brasileira, esses reservatórios de petróleo sairiam do controle do Estado brasileiro e passariam para as mãos do setor privado.

10 – Quais seriam os impactos para o País caso o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) seja aprovado?
Uma das consequências de se mexer no atual sistema de partilha é a possibilidade de retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil. Em realidade, a proposta do senador praticamente inviabilizaria o atual sistema de partilha, o que comprometeria a destinação dos royalties do pré-sal para as áreas de Saúde e Educação. Além disso, a o projeto de Serra também afetaria a indústria nacional, porque como coordenadora dos consórcios, a Petrobras prioriza a encomenda de insumos, equipamentos e navios brasileiros, impulsionando toda uma indústria no Brasil, gerando emprego, renda e desenvolvimento do País. O que provavelmente não aconteceria caso o controle passasse para a iniciativa privada, já que as empresas que controlariam a exploração do petróleo no Brasil seriam empresas estrangeiras e remeteriam os dividendos ao exterior.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias