Ministra Rosa Weber defere liminar impetrada pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) para impedir que Câmara se valha de manobra regimental e passe por cima da Constituição para destituir presidenta Dilma
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Decisão do ministro Teori Zavaski responde a um pedido de liminar impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) -
Na falta de uma reforma que corrija a enorme distorção da carga tributária brasileira, em que se deve desonerar o consumo, a produção e a classe média, redirecionando-a para quem… -
Jurista ressalta que pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) não terá força e declara que mídia monopolista faz alarde sobre eventual impeachment -
Obras estão atrasadas e sem previsão de entrega por falta de recursos. Privatização também pode enfraquecer o Sindicato dos Metroviários do estado de São Paulo -
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Juristas descartam a possibilidade de desaprovação do balanço 2014 do governo pelo TCU ser utilizado como argumentação para pedido -
As crianças precisam brincar para processar e entender o mundo ao redor, e o planejamento urbano tem que prever espaços seguros -
Central defende posicionamento de trabalhadores além das questões trabalhistas e avanço nas exigências por educação e restruturação dos sistemas agrário, tributário, político e da mídia, além da paridade entre homem e mulher -
Há 27 anos direito de greve de servidores públicos aguarda regulamentação no legislativo. Texto que definirá normas será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) -
Em nota divulgada por seus advogados, Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que jamais recebeu qualquer valor do lobista Fernando Soares -
No Editorial da Agência PT de Notícias desta semana, o presidente Nacional do partido, Rui Falcão, fala sobre as tentativas orquestradas de golpe contra a presidenta Dilma e contra a democracia brasileira