43 povos indígenas exigem respeito às suas terras e pedem proteção

Protestos de 43 povos indígenas de diversas regiões do Brasil marcaram Brasília nesta semana. Mais de 850 indígenas realizaram manifestações pedindo proteção aos Yanomami e Mundukuru, a manutenção da demarcação de terras e pelo fim da agenda anti-índigena no Congresso Nacional. Em frente à Fundação Nacional do Índio (Funai), foram atacados pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira, 16.

Desde o início da semana, indígenas participaram de uma marcha ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Justiça e à Funai. Eles também pediram o arquivamento do PL 490/2007 e acamparam no Teatro Nacional como forma de resistência no aguardo da votação do PL que altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973,  sobre o Estatuto do Índio. A votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi adiada devido a um pedido de vista do projeto.

 

Na Funai, os indígenas foram duramente reprimidos, com bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral quando realizavam um ato em frente ao prédio da instituição. Os povos cobraram demarcação de suas terras tradicionais e esperavam ser recebidos pelo presidente do órgão indigenista, Marcelo Xavier.

Eles também denunciam diversas medidas contrárias aos seus direitos tomadas pela Funai sob o governo Bolsonaro, visando facilitar a exploração de seus territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas sobre terras não homologadas e diminuir a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação.

A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e a secretária Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT direito, Vera Lúcia Barbosa (Lucinha), repudiam os ataques e a repressão policial contra os povos indígenas, em frente à Funai.

Repúdio à ação truculenta da PM contra povos indígenas que protestam pacificamente em Brasília. Houve uso de spray de pimenta e até gás lacrimogênio, uma arbitrariedade sem tamanho! Direito à protesto é constitucional! Controle a polícia, governador. Todo apoio a @ApibOficial

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 16, 2021

“Repudio a violência praticada pelos policiais militares de assegurar o livre direito de manifestação dos povos indígenas na luta por seus direitos. É inadmissível o uso de forças coercitivas, abuso de autoridade e criminalização dos movimentos populares no estado democrático”, ressalta Lucinha.

Nota oficial

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota oficial reiterando que a violência, a intimidação e a opressão não partem dos povos indígenas. “Nossa luta é pela vida. O intuito da manifestação foi o mesmo dos outros dias, apenas ir até o órgão e protestar até que uma delegação seja recebida e ouvida, tendo tido resultados positivos com o presidente da Câmara dos Deputados, com a presidência do Senado, com a presidência do Supremo Tribunal Federal e com o Secretário Executivo do Ministério da Justiça. A Funai, cuja missão é proteger os povos indígenas, é o único órgão que vai no sentido totalmente contrário às demais instituições e ataca os povos indígenas”.

Leia a nota oficial da Apib sobre o ataque, na íntegra, aqui:

Carta ao STF

Durante a mobilização desta segunda, lideranças indígenas destinaram uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo para que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência.

Na última sexta, 11, o julgamento que deve definir o futuro dos povos indígenas foi interrompido logo após o início do período de manifestação dos ministros ser aberto e que deveria durar até o dia 18 de junho. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do processo que agora deve ser inserido novamente na pauta de votação pelo presidente da Suprema Corte.

O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde desta segunda (14), em frente ao Supremo, e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país.

Leia na íntegra a carta.

Da Redação, com informações da Apib