4ª Conferência Nacional de Cultura promove debates sobre Democracia e Direito à Cultura

A capital federal vai sediar a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) entre os dias 4 e 8 de março. Após o abandono do setor pelos governos Temer e Bolsonaro, que chegou a extinguir o Ministério da Cultura (MinC), o governo Lula retoma o compromisso com a redemocratização de uma das áreas vitais para o desenvolvimento nacional. O evento contará com mais de 3 mil participantes para discutir políticas públicas culturais e estabelecer diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas ações do setor.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência busca abordar questões fundamentais para o fortalecimento da cultura como um direito universal. A secretária nacional de cultura do PT, Viviane Martins, destaca a importância dos temas da conferência, que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Defender a cultura é defender nossa identidade e nossa história”, declarou Martins à Agência de Notícias do PT.

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura oficial do evento, que acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, mostra a importância do setor como pilar essencial da preservação da identidade nacional. Além do presidente, também haverá a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros dirigentes do setor, gestores, autoridades políticas, trabalhadores da cultura e artistas.

Para Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC é estratégica após a reconstrução do MinC, destacando a importância do diálogo entre os órgãos e gestores de cultura de todo o país com os trabalhadores do setor. Ela ressalta que a conferência será um espaço não apenas para reflexão crítica, mas também para proposições que fortaleçam os direitos culturais e o estado democrático de direito.

A Conferência visa promover um debate plural e inclusivo, com a participação de delegados eleitos durante conferências regionais, representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e membros da Comissão Organizadora Nacional. Além disso, serão convidados representantes da sociedade civil, movimentos artístico culturais, líderes indígenas, pesquisadores, artistas e produtores.

Leia mais: Brasil no Rumo Certo: governo Lula resgata a cultura brasileira

Seis eixos temáticos

Os seis eixos temáticos definidos para os debates abrangem questões cruciais para a democratização e inclusão cultural, como institucionalização, acesso à cultura, diversidade cultural, economia criativa, direitos culturais e linguagens digitais. Esses eixos refletem a diversidade e a complexidade do panorama cultural brasileiro.

A 4ª CNC representa um marco no calendário cultural do país, reafirmando o compromisso do governo e da sociedade com a promoção da cultura como um direito fundamental de todos os cidadãos. Por meio do diálogo e da participação democrática, serão elaboradas políticas públicas que valorizem a diversidade cultural e promovam o acesso equitativo à cultura em todas as suas formas e expressões.

Avisa lá que a 4ª Conferência Nacional de Cultura está chegando! Após mais de 10 anos desde a última edição, o MinC tem a felicidade de realizar a 4ª CNC, entre 4 e 8 de março, em Brasília, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. pic.twitter.com/FVivY12lTZ

— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) February 27, 2024

Confira a programação completa:

Segunda-feira (4/03) 

9h às 18h – Recepção e Credenciamento

9h – Atividades artísticas

9h às 12h – Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas

14h30 às 17h  – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores

18h – Abertura Oficial

20h – Festival da Cultura (área externa)

Terça-feira (5/03) 

9h às 18h – Recepção e Credenciamento

9h – Fala Inspiradora

10h às 12h30 – Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais

12h às 14h – Atividades artísticas

12h30 às 14h30 – Almoço

13h – Atividades artísticas

13h às 21h Fórum Brasileiro de Direitos Culturais

14h30 às 19h – Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional

15h às 20h Lançamento de Livros

19h às 21h – Atividades Autogestionadas

19h às 21h – Escuta ampliada da Comissão Temática para Reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas

20h – Festival da Cultura (área externa)

Quarta-feira (6/03)  

9h – Atividades artísticas

9h às 18h – Início das Inscrições das Moções

9h às 12h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos

12h às 14h – Atividades artísticas

12h30 às 14h30 – Almoço

14h30 às 18h – Grupos de Trabalho dos Eixos

15h às 20h – Lançamento de Livros

19h às 21h – Atividades Autogestionadas

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas

20h – Festival da Cultura (área externa)

Quinta-feira (7/03)  

9h – Atividades artísticas

9h às 13h – Plenária dos 6 Eixos Temáticos

12h – Encerramento das inscrições das Moções

12h às 14h – Atividades artísticas

12h30 às 14h30 – Almoço

14h30 às 17h –  Plenárias dos 6 Eixos Temáticos

15h às 20h – Lançamento de Livros

17h30 às 19h – Abertura da Plenária Final: Moções

19h às 21h – Atividades autogestionadas

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas

20h – Festival da Cultura (área externa)

Sexta-feira (8/03) 

9h – Atividades artísticas

9h às 12h – Plenária final

12h às 14h – Atividades artísticas

12h30 às 14h30 – Almoço e atividades artísticas

14h30h às 16h – Encerramento da Plenária final

18h – Festival da Cultura (área externa)

Serviço

4ª Conferência Nacional de Cultura  

Data: 4 a 8 de março

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília

Confira mais informações aqui.

Da Redação, com informações do MinC