Couto e Kokay elogiam Comitê de Prevenção à Tortura

O Luiz Couto (PT-PB) e Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, pela presidenta Dilma Rousseff na sexta-feira (25), em Brasília. “A tortura, inclusive a tortura psicológica, ainda se faz presente em muitas delegacias e penitenciárias, sobretudo em âmbito estadual e municipal, e precisamos dar um basta a isso”, diz Luiz Couto.

“A instalação do Comitê Nacional é um passo importante nesse caminho”, avalia o deputado, que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do projeto de lei (PL 5546/01) que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, de autoria dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA).

Para Erika Kokay, o órgão vai contribuir para o Brasil fazer o luto da ditadura e acabar com os últimos resquícios do período autoritário. “O Comitê é algo absolutamente valioso para que possamos enfrentar a tortura e assegurar que essa prática deixe de existir”, diz a deputada. “As instituições públicas como delegacias e cadeias não podem reproduzir a tortura porque isso significa manter o ciclo autoritário em aberto. Acredito que o Comitê, além de fiscalizar, possa contribuir para que a tortura seja desnaturalizada dos espaços onde ela ainda existe”, declarou a deputada.

A presidenta Dilma Rousseff se emocionou durante ao posar para foto com os 23 membros do comitê. Ela abraçou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma. Ambas são ex-presas políticas, que foram colegas de cela e de faculdade.

O comitê será presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e será composto por 11 integrantes indicados pelo Poder Executivo Federal e por 12 integrantes indicados por organizações da sociedade civil. “Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso país. Isso é um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, afirmou Ideli.

Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.

 

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara