Em sintonia com Lula, Rogério Correia defende gestão inclusiva e democrática para BH

Belo Horizonte tem uma oportunidade histórica de se alinhar ao governo de reconstrução nacional do presidente Lula e eleger, dia 6 de outubro, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que propõe a retomada das políticas públicas e grandes parcerias com o governo Lula, derrotando o bolsonarismo e construindo uma cidade para todos, com ampla participação popular.

Parlamentar experiente nas casas legislativas municipal, estadual e federal, Rogério é candidato pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com apoio do PSol, Rede e PCB. Ele tem como vice a deputada estadual Bella Gonçalves (PSol), chapa em sintonia com a diretriz do partido formar chapa representativa da diversidade do povo brasileiro.

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Conhecido por sua atuação firme e decisiva na CPMI do 8 de Janeiro, Rogério despontou com 17% das intenções de voto na pesquisa Atlas divulgada no início de agosto, o que mostra que sua candidatura está em crescimento. Impulsionada pela parceria com Lula e as entregas do governo federal em Belo Horizonte e no estado, ela tem potencial para disputar o segundo turno e derrotar o bolsonarismo.

Por tudo isso, o próximo pleito representa um dos maiores desafios da trajetória de Rogério. Quem em seus 25 anos de vida pública acumula experiência mais que suficiente para governar BH em parceria com o governo federal. Tem profundo conhecimento dos problemas da sexta cidade mais populosa do país e capital de Minas, estado que deu vitória ao presidente Lula nos dois turnos da eleição de 2022.

Professor de Matemática, Rogério quer fazer de BH a cidade que tem a “melhor educação do Brasil”, disse ele em vídeo postado em suas redes na manhã desta segunda-feira (19), convidando seus colegas para participarem de seu programa de governo e tratar de questões salariais, plano de carreira e de “um grande plano político e pedagógico para a cidade”.

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É HOJE! Nesta segunda-feira, às 18h, @bellagoncalvs e eu temos um encontro marcado com você e com todos os profissionais da Educação de Belo Horizonte que querem o melhor para o setor na nossa cidade 📚✅ pic.twitter.com/MCi9xRkq60

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) August 19, 2024

BH da Esperança, BH para todos

O programa de governo de Rogério é a síntese de um processo colaborativo iniciado nos partidos que se uniram em torno da sua candidatura, e teve como um dos coordenadores o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.

O documento traz contribuições de mais de 200 pessoas entre militantes de movimentos sociais, profissionais da administração pública, empresários, professores, pesquisadores, com ou sem vínculo partidário, “comprometidos com o ideal de construção de uma cidade socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente dinâmica”, diz a mensagem de apresentação do programa.

Denominado “BH da Esperança”, ele se divide em 70 páginas e 18 capítulos. São eles: gestão democrática, assistência social e política de cuidados, soberania e segurança alimentar e nutricional, políticas para mulheres, políticas para populações LGBTQIAPN+, políticas para as juventudes, políticas de igualdade racial, esportes e lazer, política cultural, saúde, direitos animais, educação, política urbana e habitação, políticas ambientais, saneamento, mobilidade urbana e transporte coletivo, desenvolvimento econômico e tecnológico, segurança pública cidadã.

Rogério prevê uma série de investimentos em parceria com o Novo PAC em áreas fundamentais como educação, infraestrutura, obras, saneamento básico, mobilidade urbana, moradia e contenção de encostas, num trabalho integrado da prefeitura com a gestão federal. “Vamos reforçar a parceria com o governo federal e trazer muitas obras de infraestrutura”, disse.

OP, população em situação de rua e segurança alimentar

Implantado na gestão Patrus Ananias (1993-1996), o Orçamento Participativo será retomado e as administrações regionais serão fortalecidas. Está prevista a criação do Conselho da Cidade, do Programa de Transferência de Renda Municipal (Renda BH); um Centro-Dia em cada regional para apoio à população idosa e a seus familiares, o programa “Territórios da Cidadania”, que identificará territórios da cidade com maiores índices de vulnerabilidade social para implantação de planos específicos de atuação; o “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população de rua” lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ampliar a rede de restaurantes populares e articular os diversos sistemas públicos para erradicar a insegurança alimentar grave das famílias em situação de pobreza.

Mulheres, LGBTQIA+, juventude e quilombolas

Além de criar a Secretaria Municipal das Mulheres, o plano de governo prevê a implementação do plano “Cidade segura para as mulheres é uma cidade segura para todos” e creches noturnas; instituir o Conselho da Cidadania LGBT e implementar um Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIAPN+.

As políticas para a juventude, em sintonia com as políticas da Assistência Social e Educação, Cultura e Economia Criativa, preveem o fortalecimento do Conselho Municipal de Juventude; além de programas para a juventude negra que ofereçam oportunidades de esporte, lazer, cultura e formação profissional. O programa prevê ainda a prioridade para a regularização de territórios quilombolas e criação do Centro de Referência Indígena.

Cultura e saúde humana e animal

Se eleito, Rogério ampliará o orçamento da cultura para no mínimo 2% e fomentará a rede de centros culturais, a cultura do carnaval o ano inteiro, a arte e cultura LGBTQIA+, as políticas públicas para os quilombos, mestres e mestras da cultura popular, entre outras. Na saúde, o plano prevê ampliar o acesso e a qualidade no SUS-BH, reduzir as filas com mais ciência, tecnologia e especialistas, garantir equidade e humanizar o SUS-BH e implantar o Programa Uma Só Saúde para todos os seres vivos, além da Agenda Municipal da Proteção e Defesa dos Direitos Animais.

Educação, habitação e meio ambiente

Na educação, Rogério quer implantar uma estratégia de articulação dos serviços, com a garantia da universalização do acesso de crianças de zero a três anos, fortalecimento da política de merenda escolar, ampliação do programa Pé de Meia e garantia do pagamento do piso nacional do magistério.

Com recursos do Minha Casa Minha Vida e municipais, a meta é assegurar a implementação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, fortalecer o Programa Estrutural em Áreas de Risco, além de dar continuidade ao Programa Vila Viva e criar a Secretaria Municipal de Periferias.

Para o meio ambiente, o programa de governo propõe a criação do Plano Municipal de Enfrentamento e Adaptação às Mudanças Climáticas, a implantação do Programa Reflorestar BH com o plantio de uma árvore por habitante em no máximo em 8 anos, a criação do Parque da Serra do Curral e ampliação da coleta seletiva e de hortas comunitárias

Saneamento, mobilidade, desenvolvimento e segurança

Contrário à privatização dos serviços de saneamento, Rogério quer garantir a universalização da coleta e tratamento do esgoto gerado na cidade e assegurar investimentos em obras estruturantes.

Cada vez mais comprometida devido à precariedade do sistema de transporte coletivo, dos ônibus ao metrô, privatizado pelo governo do estado, a mobilidade urbana e o transporte coletivo serão prioridades com o fortalecimento do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito, ampliação de ciclovias, medidas de prioridade ao transporte coletivo e revisão da política tarifária, nova licitação para o transporte coletivo e obras no Anel Rodoviário, em parceria com o governo federal.

Para que a Prefeitura de BH volte a ser indutora do desenvolvimento, a proposta é elaborar e implantar projeto de desenvolvimento econômico centrado no enfrentamento da crise climática, na redução das desigualdades sociais e em atividades econômicas sofisticadas, dos setores de serviços e indústria tecnológica, além de criar programa de parcerias para garantia do Primeiro Emprego de Qualidade, programa de microcrédito produtivo que favoreça empreendimentos populares e solidários e associações de catadores de materiais recicláveis.

Na segurança, na perspectiva da construção de uma cidade inclusiva e plural, a proposta é integrar as políticas públicas e sociais com um olhar sobre os territórios, com fortalecimento do papel do município na redução e prevenção das violências e criminalidade.

Trajetória de lutas e de compromissos com o povo

Escolhido por unanimidade pelos diretórios municipal, estadual e nacional do PT e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) como candidato à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de 2024, Rogério Correia nasceu na capital mineira, é professor de Matemática, fundou o Sindicato dos Professores da Rede Pública de Minas Gerais e é um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores.

Reeleito em 2022 para o segundo mandato de deputado federal (2023-2026) com 185.918 votos, distribuídos em 851 dos 855 municípios de Minas, em 2023 foi membro titular na CPMI que investigou os Atos Antidemocráticos, e se destacou pelo empenho e atuação incisiva pela punição dos terroristas que atacaram as sedes dos Três Poderem em Brasília dia 8 de janeiro e também dos mandantes da tentativa de golpe. É vice-líder do governo Lula na Câmara, membro titular da Comissão de Educação e da Comissão de Administração e Serviço Público.

Nesses seis anos de atuação como parlamentar federal, foi autor de mais de duas mil propostas legislativas e tem mais de 50 propostas relatadas, com destaque para o Projeto de Lei 1.970/19 (Pró-Cerrado), que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

É dele também a relatoria em Plenário do PL 2.788/19 transformado na Lei 14.755/2023, que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

Mandatos de base popular

Rogério foi eleito vereador pela primeira vez em 1989 e foi reeleito até 1997. Nesses três mandatos, teve atuação decisiva em grandes avanços como a criação da Lei Orgânica Municipal e a Lei de Regularização do Trabalho. Criou o Conselho Municipal de Educação e foi autor da Lei que estabeleceu o programa Bolsa Escola na gestão do prefeito Patrus Ananias.

Nos quatro mandatos (1999/2018) na Assembleia Legislativa de Minas, foi relator da CPI do Narcotráfico, Presidente da Comissão Especial do Combate à Prostituição Infantil, além de ter sido 1º Secretário e 2º-vice-presidente da Mesa Diretora.

Eleito deputado federal em 2018, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o crime de Brumadinho, coordenou a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público contra a reforma administrativa e representou Minas Gerais na Comissão Especial que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Atualmente é também suplente da Comissão de Trabalho, além de coordenar a Comissão Externa de Barragens que monitora a repactuação e reparação dos crimes ocorridos em Mariana e Brumadinho e que fiscaliza a situação de outras barragens com alto risco de acidente.

Rogério foi também um dos articuladores, junto ao governo federal, da destinação do terreno do antigo aeroporto Carlos Prates para a construção de equipamentos públicos na região Noroeste de BH e um dos responsáveis pela implementação do novo Instituto Federal na região do Barreiro.

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Da Redação