Pimentel é autora de PL que prevê o Programa de Alimentação Hospitalar

Em atenção à saúde alimentar de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 1471/24 , que prevê a criação do Programa de Alimentação Hospitalar. De acordo com a assessoria do parlamentar, “a iniciativa visa promover a compra de alimentos da agricultura familiar e de outros setores produtivos como a pesca artesanal, aquicultura, carcinicultura e piscicultura, para abastecer os hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). “

De acordo com a Agência Câmara, a matéria foi aprovada  na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e ainda precisará passar por outras comissões até virar lei. 

O texto do PL explica que, sempre que possível, o Programa de Alimentação Hospitalar procurará adquirir alimentos produzidos organicamente e considerará os hábitos de alimentação regionais e a disponibilidade sazonal dos alimentos. “Além disso, o Programa de Alimentação Hospitalar incentivará a adoção de práticas alimentares e medicinais com alimentos naturais, promovendo a educação alimentar e nutricional entre pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde”, afirma o documento.

A deputada destacou que o projeto fortalece a agricultura familiar para garantir que alimentos frescos e de qualidade cheguem às mesas dos hospitais públicos: “Este é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação dos pacientes e, ao mesmo tempo, apoiar os pequenos produtores rurais , que desempenham um papel central na segurança alimentar do país.”

A autora afirma também que a saúde nutricional dos pacientes hospitalizados desempenha um papel crucial no processo de recuperação, sendo uma parte importante do tratamento: “Alimentos saudáveis, provenientes de produtores confiáveis, melhoram consideravelmente as condições de convalescença”, defende. 

Além dos pacientes, os estabelecimentos hospitalares preparam grandes quantidades de alimentos para os acompanhantes e para os profissionais que neles trabalham, o que também beneficia receber nutrição de boa qualidade. 

“O Programa de Alimentação Hospitalar que agora propomos é uma iniciativa que visa garantir a qualidade e a adequação da alimentação oferecida nos estabelecimentos de saúde públicos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo que fortalece a produção familiar e artesanal de alimentos sem emprego intensivo de defensivos”, explica Pimentel. 

O texto do PL revela ainda que, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui um Guia Alimentar para a População Brasileira  que insere um conjunto de diversas ações intersetoriais cujo objetivo é melhorar os padrões de alimentação e nutrição da população e contribuir para a promoção da saúde.

Da mesma forma, o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos  constitui uma referência indispensável para garantir o direito à alimentação adequada e saudável nas maternidades e hospitais de pediatria. “Estes devem ser, portanto, as referências normativas para o Programa de Alimentação Hospitalar”, argumenta o autor na Justificativa da matéria. 

Tramitação 

Até que o PL se torne lei, ele deverá passar por análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Além disso, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Câmara, PT na Câmara e da assessoria da deputada