Políticas públicas de governos do PT abrem portas para jovens
Ações voltadas para inserção de jovens no mercado de trabalho visa o desenvolvimento do país
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O Brasil possui uma demanda de mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade a procura de inserção no mercado de trabalho. Pensando nisso, foram criados diversos programas voltados para a capacitação e conquista do primeiro emprego, pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), o ProJovem Trabalhador, o Aprendiz Legal, o Pronatec e a Lei de Estágio.
O PNPE é um conjunto de ações para gerar empregos e preparar os jovens para melhor inserção no mercado de trabalho. O programa incentiva a contratação de jovens pelas empresas, em troca de um incentivo financeiro. O objetivo é inserir jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental e médio incompletos ou curso supletivo, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, no mercado de trabalho.
As empresas podem optar por aderir o programa apenas pela responsabilidade social (neste caso, não há compensação financeira) e se tornar Parceira do Programa Primeiro Emprego. Ou se beneficiar do incentivo financeiro, de R$1.500 anuais para cada vaga criada.
O ProJovem Trabalhador é destinado para jovens de 18 a 29 anos, desempregados e com renda familiar per capta de até um salário mínimo. O objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. De acordo com o programa, os integrantes do curso profissionalizante recebem bolsa auxílio mediante comprovação de 75% de frequência às aulas.
O Aprendiz Legal é um programa vinculado à Lei de aprendizagem, voltado para jovens de 14 a 24 anos, que estejam cursando ou já tenham terminado o ensino fundamental ou médio. O programa, que já conta com a adesão de mais de 14 mil empresas em todo o país, oferece, além de emprego, uma vaga em curso de qualificação oferecido pelo programa. O curso varia de acordo com sua área de atuação.
Já o Pronatec revolucionou o ensino técnico no Brasil. Com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, o programa deve atingir oito milhões de brasileiros até o final de 2014. O Pronatec envolve um conjunto de iniciativas como a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Programa Brasil Profissionalizado, a Rede e-Tec Brasil, o Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem, FIES Técnico e Empresa e o Bolsa-Formação.
Para facilitar a passagem do ambiente escolar para o mundo do trabalho, foi instituída a Lei do Estágio. Além de orientar os jovens sobre seus deveres e direitos, também apresenta para as empresas a responsabilidade social e vantagens materiais e morais de acolher o estagiário em suas equipes.
Por Alessandra Fonseca, da Agencia PT de Notícias
