Novo Pronatec reforça política de Direitos Humanos
Programa oferece qualificação para deficientes, população de rua e adolescentes infratores
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O Ministério da Educação lançou, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Pronatec Direitos Humanos. A portaria que estabelece regras e critérios de execução do programa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (26).
A nova modalidade do Pronatec tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante às pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.
O programa é dividido em três categorias específicas, de acordo com os perfis contemplados: Pronatec Viver sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec Pop Rua. Os cursos serão oferecidos por instituições de educação profissional e tecnológica de redes federais e estaduais e pelo Sistema S.
Cada modalidade será regida por critérios e normas específicas. Confira os detalhes de cada categoria:
Pronatec Viver Sem Limite: Garante que todas as vagas do Pronatec possam ser acessadas por pessoas com deficiência. Para esse perfil, serão aprimoradas as condições de acessibilidade como adequação de equipamentos, materiais pedagógicos, currículos e estrutura física;
Pronatec Sinase: Tem como objetivo ofertar cursos das redes de educação profissional e tecnológica e Sistema S a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Pronatec Pop Rua: Essa categoria tem como finalidade assegurar a oportunidade de qualificação profissional às pessoas em situação de rua, a fim de facilitar a inserção no mercado de trabalho.
Por Paula Zagotta, da Agência PT de Notícias
