Berzoini: governo vai fazer regulação econômica da mídia
Novo ministro das Comunicações assumiu cargo nesta sexta. Segundo ele, regulação não comprometerá liberdade de imprensa
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O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal irá discutir e planejar a regulação econômica da mídia. De acordo com o ministro, o debate sobre o tema será feito de forma democrática, sem “ansiedade”.
“Não pretendemos por enquanto nada porque estamos chegando e vamos planejar quais são os passos para o debate. O debate democrático é o mais importante”, explicou Berzoini.
De acordo com o novo ministro, a discussão sobre a regulação econômica da mídia será feita com todos os setores interessados. Ele avalia ser importante abrir o diálogo de forma “fraterna” e “transparente” sobre o assunto.
“Vamos ouvir todas as propostas apresentadas. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será bom para o país”, disse.
Anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para o Ministério das Comunicações, em 29 de novembro, Berzoini assumiu o cargo em solenidade realizada nesta sexta, em Brasília. Ele foi empossado na quinta-feira (1º), durante evento no Palácio do Planalto, e ocupa o lugar do ex-ministro Paulo Bernardo.
Para Berzoini, a liberdade de imprensa tem papel fundamental na garantia da democracia brasileira. “Democracia não é só votar. Democracia é também o direito de se comunicar e, principalmente, o direito de construir um conjunto de ideias e poder transmiti-lo livremente”, disse.
Berzoini explicou que a regulação da mídia não comprometerá a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal. Além disso, o ministro lembrou que a regulamentação do projeto deverá ser feita pelo Congresso Nacional.
“Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas, mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos”, afirmou.
Perfil – Ricardo Berzoini foi ministro das Relações Institucionais entre março e dezembro de 2014, no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff.
O atual ministro das Comunicações também fez parte da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o Ministério da Previdência Social em 2003 e em 2004, foi nomeado ministro do Trabalho.
Em 2005, Berzoini foi eleito presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, cargo ocupado até fevereiro de 2010.
Além disso, o ministro foi eleito deputado federal pelo PT de São Paulo em 1998, 2002, 2006 e 2010. Antes de ingressar na política, o ministro fez carreira como bancário, no Banco do Brasil.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias
