Ajustes na previdência vão impedir fraudes
Casos escabrosos demonstram gravidade das fraudes viabilizadas pelo excesso de liberalidade nas regras previdenciárias: uma afronta ao contribuinte
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Com a firme determinação de dialogar e esclarecer os ajustes nas áreas previdenciária e trabalhista adotadas pelo governo, por meio das medidas provisórias 664 e 665, de 30 de dezembro de 2014, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebe no dia 25 as principais centrais sindicais do País.
Todos da sua equipe sabem: a reunião pode influenciar inclusive a tramitação dos projetos no Congresso Nacional. Por isso, um minucioso levantamento, de todo tipo de distorção no pagamento de benefícios, vem sendo armazenado para esclarecer aos sindicalistas os ralos regulatórios por onde e como as fraudes são cometidas.
O ministro acredita que a demonstração dos desvios cometidos contra a Previdência, causados pelo uso abusivo e distorcido das facilidades suportadas pelas regras atuais, vão ajudar a dar visibilidade definitiva ao tamanho do problema. Fraudes contra a previdência tornaram-se figuras carimbadas no álbum das quadrilhas organizadas em cooptar “laranjas” e concretizar golpes.
Casos como a de uma senhora de 77 anos que, terminal em um hospital nordestino, casou-se com um rapaz de 22 anos, tendo pago uma única parcela do INSS, pelo teto (mais de R$ 4 mil ou cerca de R$ 850 reais), são concretos e dão dimensão ao esquema criminoso. O “felizardo” vai receber o mais alto salário pago a um pensionista vitalício no Brasil por até 40, 50 anos, provavelmente.
A CONTA É SUA – O amor pode até ser grande, mas quem vai pagar por isso é o contribuinte correto da Previdência, que recolhe em dia e conta com o benefício por tê-lo merecido em 30, 40 anos de contribuição.
Por isso, nas duas primeiras reuniões que manteve com centrais sindicais, Gabas tem dito que as medidas tomadas pelo governo não só preservam a sustentabilidade do sistema previdenciário como é um esforço para garantir o direito de todos os trabalhadores.
“Os benefícios estão mantidos, mas as regras de acesso precisam de ajustes”, reitera o ministro em seus encontros.
As discussões em torno das Medidas Provisórias n° 664 e nº 665 estão sendo conduzidas pela Secretaria Geral da Presidência da República, com participação dos Ministérios do Planejamento, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.
Depois do encontro do dia 25, entre ministro e centrais, o trabalho de apresentação e convencimento será intensificado e levado pela equipe de Carlos Gabas aos parlamentares das comissões que vão analisar as medidas na Câmara e Senado.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias