Governo vai reprogramar despesas para manter metas

A presidenta Dilma Rousseff vai acompanhar pessoalmente a reprogramação de despesas em cada pasta do governo para que sejam cumpridas as metas de superávit e controle da inflação.

Cada  ministério apontará suas prioridades que serão submetidas à presidenta.  A informação foi dada por ministros que participaram, nesta segunda-feira(23), de reunião do núcleo político do governo.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o anúncio das medidas de contenção serão apresentadas no decreto de programação orçamentária.

“A presidenta colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento”, afirmou.

“Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa.

Aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

O governo também espera a aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal.

Segundo o ministro do Planejamento, o governo vai aprofundar a negociação com os parlamentares para conseguir aprovar os textos das medidas.

“Agora apontados os presidentes, o relator, os membros de cada comissão, vamos lá defender nossa posição”, afirmou Barbosa

“Achamos que as medidas foram propostas no grau adequado, no grau certo para aumentar a justiça previdenciária, para aumentar a justiça trabalhista e vamos ouvir as sugestões que todos têm”.

Além das MPs dos benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo também espera que o Congresso aprove o projeto de lei que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto como medida provisória, mas a proposta foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo Barbosa, na reunião desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez uma apresentação do projeto, com detalhes e justificativas, para que outros ministros possam trabalhar pela aprovação da medida. Pelos cálculos do governo, o corte nas desonerações pode render uma economia de R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos e ajudar a cumprir o ajuste fiscal.

Concessões – Barbosa, afirmou, ainda, que o governo federal retomará, em breve, as concessões de aeroportos. Ele explicou que o governo apresentará nos próximos dias propostas de concessões para os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

“Vamos apresentar formalmente as propostas ao setor privado e à sociedade como um todo nos próximos dias”, disse.

Participaram do encontro, além de Barbosa, o vice-presidente, Michel Temer; o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto; das Relações Institucionais, Pepe Vargas; da Agricultura, Kátia Abreu; da Defesa, Jaques Wagner; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e das Cidades, Gilberto Kassab.

Da Redação da Agência PT de Notícias