José Augusto Valente: China, Banco do BRICS e a infraestrutura brasileira

No início deste mês, a Petrobras fechou com o Banco de Desenvolvimento da China um empréstimo de US$ 3,5 bilhões para reforçar o caixa da companhia.

No dia 27 de março, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), que tem como objetivo garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia.

No ano passado, os países do bloco dos BRICS, formado por Brasil, Russia, India, China e África do Sul, anunciaram a criação de um banco voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura em países emergentes.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado com capital inicial de US$ 50 bilhões – com autorização para chegar até US$ 100 bilhões – e financiará projetos de infraestrutura também em outras nações que não façam parte do BRICS.

O fundo dos BRICS terá US$ 100 bilhões. A China ficará responsável por US$ 41 bilhões deste total. Brasil, Índia e Rússia, por US$ 18 bilhões cada, e África do Sul, por US$ 5 bilhões.

Esses fatos mostram como foi importante para o Brasil participar dos BRICS, para ter um contraponto adequado à força do FMI e suas políticas neoliberais. Até o governo alemão já demonstrou interesse em participar desse NBD.

A infraestrutura brasileira ainda é insuficiente em várias áreas. Não é para menos. A partir de 2002, a corrente de comércio exterior quase quintuplicou, passando de cerca de US$ 100 bilhões em 2002 para cerca de US$ 480 bilhões em 2011. A partir daí, o ritmo diminuiu, mas continua crescente.

Os principais gargalos são as ferrovias para o transporte de grãos, além de eclusas hidroviárias nas regiões Norte e Centro-Oeste. É preciso reduzir a presença dos caminhões ao papel que eles são mais eficientes: o de alimentação do sistema ferroviário, hidroviário e marítimo.

Em relação às ferrovias, o 11º Balanço do PAC2, publicado em dezembro de 2014, mostrou que, no período 2011/2014 foram concluídos 1.088 km, entrando em operação 855 km da Ferrovia Norte-Sul (FNS), de Palmas/ TO a Anápolis/GO, e a extensão de 247 km da Ferronorte, entre Alto Araguaia/MT e Rondonópolis/MT. Estavam em andamento mais 2.677 km, como a Extenão Sul da Ferrovia Norte-Sul, de Ouro Verde/GO a Estrela d’Oeste/ SP, com 77% realizados, e o trecho da Ferrovia de Integracão Oeste-Leste, de Caetité/BA a Anápolis/GO, com 61% realizados. Além desses, foram realizados 945 km da Ferrovia Nova Transnordestina.

Estão em projeto as ligações Lucas do Rio Verde (MT)/Vilhena (RO), o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA)/Barcarena (PA), as conexões Nova Transnordestina/Norte-Sul em Estreito (MA) e Integração Leste-Oeste, de Barreiras (BA) à Figueirópolis, na Norte-Sul.

Há também necessidade de eclusas na hidrovia Teles Pires-Tapajós, especialmente.

Na área de portos, ainda neste ano, deverão ser licitadas 159 áreas para arrendamento dentro do porto organizado. Aguarda-se apenas a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pois bem, esse conjunto de necessidades exigirá um volume significativo de recursos, sendo que na área de portos todos provenientes das empresas com contrato de arrendamento e concessão.

Em relação às ferrovias, haverá aporte de recursos do tesouro, devido à mudança no marco regulatório. Neste caso, a Valec compra a capacidade das ferrovias dos concessionários que construirão e/ou operarão as respectivas malhas ferroviárias e vende o direito de passagem aos operadores logísticos que quiserem utilizá-la.

Assim, o Novo Banco de Desenvolvimento poderá emprestar ao governo brasileiro os recursos necessários para pagar a construção e operação das novas ferrovias, em condições mais favoráveis, especialmente em termos de juros e períodos de amortização.

No passado, o governo utilizava prioritariamente recursos do Banco Mundial para investimentos em infraestrutura de transportes. Com o advento do Novo Banco do BRICS, abre-se uma possibilidade que poderá ser mais adequada para as atuais e futuras necessidades de investimento em infraestrutura logística, com peso menos significativo para o tesouro.

Finalmente, no âmbito da Petrobras, além dos empréstimos, a China poderá auxiliar na aceleração da produção de navios-sonda, em seus estaleiros.

Como se vê, são muitas as possibilidades decorrentes desse alinhamento do Brasil com os grandes economias de países emergentes.

(Artigo originalmente publicado no site “Carta Maior“, no dia 6 de abril de 2015)

José Augusto Valente é especialista em logística