Governo lança consulta pública sobre combate à corrupção

O Ministério da Justiça lançou, na segunda-feira (8), uma plataforma digital para receber contribuições da sociedade sobre o combate à corrupção. Até o dia 8 de julho, qualquer pessoa pode acessar o site, conhecer as propostas do governo e fazer sugestões.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é receber propostas para que os processos sejam mais eficientes, para a recuperação do dinheiro desviado e para melhorar estrutura do Estado no combate a esse tipo de crime. O governo também quer saber a opinião da sociedade sobre a possível criação de varas ou tribunais específicos para processar agentes públicos envolvidos nos delitos.

“O objetivo é aperfeiçoarmos os processos judiciais e administrativos para apuração e punição de pessoas que praticam atos de corrupção e improbidade administrativa. Há uma sensação muito forte e até real na sociedade brasileira de que há uma impunidade em decorrência desses delitos. Por isso, é necessário agilizar as investigações e uma estrutura que dote o Estado brasileiro de condições de poder investigar e punir aqueles que praticam esses atos ilícitos”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

No portal estão disponíveis as medidas para consulta às propostas do governo. Elas são resultado de audiências públicas e reuniões com os integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção. Para opinar, é preciso cadastrar-se. As contribuições poderão se transformar em projetos de lei a serem votados no Congresso Nacional ou em medidas administrativas a serem adotadas pelos órgãos públicos.

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil