CPI do HSBC quer acessar dados que serão enviados pela França ao Brasil
Comissão aguarda decisão do governo francês sobre o fornecimento do banco de dados com os nomes dos brasileiros com contas na Suíça. Além disso, grupo pretende criar equipe técnica para colaborar com investigações
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A CPI do HSBC aprovou, na terça-feira (23), um requerimento para pedir o compartilhamento dos dados e informações a serem enviadas pela França ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Entre as informações, estão dados dos brasileiros que mantinham contas no HSBC da Suíça.
De acordo com o deputado Paulo Rocha (PT), a CPI tem encontrado dificuldades em avançar, pois precisa de uma decisão da justiça francesa para fornecer o banco de dados com os nomes dos brasileiros. Segundo Rocha, como os governos brasileiro e francês têm acordo de cooperação bilateral, as informações foram repassadas à Receita Federal.
No entanto, o parlamentar petista informa que os dados não podem ser acessados e utilizados pela comissão de investigação parlamentar, pois envolve quebra de sigilo bancário. Ele critica o método e afirma que a CPI precisa ter acesso às informações.
“A Receita Federal tem a listagem, mas ela usa para efeito de combate à sonegação, para efeitos fiscais. A CPI tem de deter essas informações, esse banco de dados, para os seus fins investigativos” explica Rocha.
Como não há acesso ao banco de dados oficial, a base legal para a Comissão trabalhar, Rocha revela que a CPI segue nas investigações com informações possíveis fornecidas pelo Banco Centrar e Coaf, por exemplo, e com algumas convocações de pessoas cujos depoimentos podem contribuir o esclarecimento dos fatos.
“Reconhecemos que temos limitações de avançar, uma que vez que nós não queremos correr o risco de cometer ilegalidades, ou de dar margem para que algum interessado possa colocar em xeque o serviço da CPI”, revela o senador.
Além disso, a comissão encaminhará requerimento para a formação de um grupo de trabalho técnico para colaborar nas investigações de contas abertas na agência do banco, na Suíça, em nome de 8.667 brasileiros. A força tarefa será formada por servidores do Senado, membros da Receita Federal, Banco Central (BC), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal (PF).
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a formação do grupo é fundamental para ajudar tecnicamente nas investigações, pois a CPI tem um conjunto de dados importantes para direcionar os trabalhos.
“Os cruzamentos de dados com a experiência dessa técnica são fundamentais para o sucesso das investigações. Então, um grupo desse tem muito a contribuir e a colaborar com a CPI”, ressalta o senador.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
