Líder condena projeto de Serra que muda regime de partilha no pré-sal
Para o líder do PT na Câmara, as riquezas nacionais devem ficar nas mãos dos brasileiros
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O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), criticou nesta terça-feira (14) o senador José Serra (PSDB-SP) por defender mudanças nas regras de exploração do pré-sal. “Todos os poços da área do pré-sal têm reservas comprovadas, cheias até a tampa, não se pode entender como um senador da República apresenta um projeto para favorecer empresas estrangeiras”, disse, durante ato em defesa da Petrobras e da democracia, na Câmara.
Serra é autor de projeto de lei (PLS 331/2015) que reduz o papel da Petrobras nos consórcios para exploração na área e favorece as multinacionais do petróleo. Para Sibá, os tucanos estão afinados com os interesses das petroleiras estrangeiras.
O deputado petista acrescentou que o desafio no momento é lutar para que as riquezas nacionais, como o petróleo do pré-sal, fiquem nas mãos dos brasileiros, além de defender a democracia de manobras golpistas articuladas sobretudo pelo PSDB. “O que o Brasil ganharia com a entrega do pré-sal para as multinacionais?”, perguntou, direcionando sua indagação para Serra.
O líder lembrou que as jazidas do pré-sal são calculadas entre US$ 8 trilhões e U$ 20 trilhões. “Precisamos no unir para que essa riqueza permaneça com o povo brasileiro, mantendo o regime de partilha. O petróleo é patrimônio do povo brasileiro e o projeto de José Serra fere os interesses da sociedade brasileira e a soberania nacional’’, destacou.
Sibá Machado afirma que há um movimento de direita para prejudicar os interesses nacionais, ainda mais considerando que recursos do pré-sal serão direcionados para a área de educação, setor estratégico para garantir a verdadeira independência do povo brasileiro. “Há setores da sociedade, os que querem mudar o regime de partilha do pré-sal, que preferem ver o Brasil de joelhos perante o capital estrangeiro”.
O líder do PT lembrou que já em 1953, durante o processo de criação da Petrobras, os entreguistas brasileiros, sempre afinados com os interesses estrangeiros, posicionaram-se contra a estatal. De forma subserviente, afirmavam naquela época que o Brasil não tinha petróleo, e, se tivesse, teria de ser explorado pelos estrangeiros.
Recordou, ainda, que o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quebrou o monopólio da Petrobras, em 1997, para favorecer petroleiras estrangeiras. A empresa foi recuperada a partir do governo Lula, em 2003, incluindo a exigência de conteúdo nacional na compra de equipamentos, para gerar empregos e renda no País.
“A Petrobras, mais de 60 anos depois, é uma das maiores empresas de petróleo do mundo, tem tecnologia exclusiva de exploração de águas ultraprofundas, e assim mesmo tem gente querendo entregar o pré-sal para os estrangeiros”, destacou.
Na análise de Sibá, o modelo de concessão, defendido pelo PSDB, favorece os estrangeiros. Já o modelo de partilha, adotado para o pré-sal pelos governos Lula e Dilma, visa a defender os interesses do povo brasileiro.
O ato em defesa da estatal foi encampado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras e teve apoio da CUT e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entre outras entidades representantes dos movimentos sindical e sociais. O objetivo foi a defesa do destino de recursos do pré-sal para a educação, especialmente para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara