Taxa de retorno de concessões é ampliada em 28%
Mecanismo entra na estimativa do preço da licença e vai ser aplicado na definição do valor mínimo de venda de aeroportos como o de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador
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Foto: Lula Marques/Agência PT de Notícias
O Ministério da Fazenda anunciou nesta semana a atualização de parâmetros para cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) a ser aplicada ao Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo Dilma Rousseff. A iniciativa pretende atrair R$ 198,4 bilhões da iniciativa privada até início da próxima década.
A decisão permitiu a recomposição da taxa de retorno em 28% – dos 6,63% atuais para 8,5%, índice que passa a valer nos próximos leilões do programa. A taxa é referência na formação do valor das concessões de serviços aeroportuários que serão outorgadas à iniciativa privada.
De acordo com o ministério, a TIR não corresponde ao efetivo retorno do investimento e é usada como fator de desconto para o cálculo do valor mínimo da licença. Assim, sua aplicação pode resultar em preço mais competitivo e tornar os leilões mais atraentes.
Em comunicado divulgado na quinta-feira (16), a Fazenda esclareceu que a taxa efetiva de retorno depende de características intrínsecas à própria concessão, ao acionista e à estrutura de capital.
Somente nos quatro anos do segundo mandato de Dilma, o PIL projeta investimentos de R$ 69,2 bilhões com o leilão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.
Inicialmente foram incluídos nos próximos leilões do PIL, a serem realizados a partir ainda deste ano, mais quatro aeroportos: Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
O cronograma dos leilões está em fase de definição e deve ser anunciado pelo governo após o fim do recesso parlamentar do Congresso, no mês de agosto.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
