Novo Código de Processo Civil vai dar celeridade à Justiça, diz Fux
Nova legislação entrará em vigor no dia 17 de março de 2016. Comissão criada para elaborar o texto fez mais de 100 audiências públicas
Publicado em
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, durante palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, na sexta-feira (7), que o novo Código de Processo Civil dará “celeridade” à Justiça brasileira.
O novo código entrará em vigor no dia 17 de março de 2016. Para o ministro, o código anterior imprimia morosidade aos processos judiciais.
“Sempre ouvimos a crítica de que a Justiça é muito demorada, o que é uma crítica justa. A morosidade judicial gera um grau alarmante de insatisfação do povo”, disse.
Ao falar sobre o novo texto, Fux relembrou que a comissão criada para elaborar o código fez 100 audiências públicas em várias cidades para recolher sugestões.
“Oitenta por cento disso tudo foi absorvido pela comissão. Por isso, este código goza de legitimidade democrática – diferente de qualquer outro – porque a sociedade inteira foi ouvida. É um código de vanguarda, que traz inúmeras inovações”, explicou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil
