Trensalão: MP investiga agentes públicos e afirma que pobres são os mais atingidos
“Coube à população ordeira, cumpridora de seus deveres tributários, pagar mais caro em razão das condutas anticompetitivas e receber serviços de qualidade inferior àqueles que receberia se tivesse havido competição”, critica a promotoria
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O Ministério Público de São Paulo investiga suspeita de que empresas envolvidas na cartelização de contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) teriam corrompido agentes públicos. De acordo com o MP, o esquema de fraudes em licitações ocorre desde o ano 2000, governo de Mário Covas (PSDB-SP).
O promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, Marcelo Milani, revelou ao jornal “O Estado de São Paulo” que uma das linhas de investigação é um inquérito da Polícia Federal, de 2014, em que 33 pessoas são indiciadas.
Milani afirmou ainda que os indícios de corrupção de agentes públicos estão sendo investigados, e estão sendo apuradas condutas e omissões dolosas, mas ainda não nomes a serem apontados.
“Têm ações dolosas e as omissões dolosas. Trabalhamos com a suspeira de recebimento de propinas e omissão, dois tipos de condutas. Temos suspeitas de que as sociedades societárias fizeram práticas corruptas para ganhar licitações em São Paulo”, declarou.
População prejudicada – O Ministério Público Estadual afirma também que a população de São Paulo “sofre” com o cartel dos trens nos contratos bilionários feitos durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
“Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divisão premeditada das fatias desse mercado é a população de baixa renda que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em última análise, garantir a própria subsistência”, aponta a ação.
Milani ressaltou que coube à população “ordeira, cumpridora de seus deveres tributários”, pagar mais caro em razão das condutas anticompetitivas e receber serviços de qualidade inferior àqueles que receberia se tivesse havido competição.
“Portanto, além do prejuízo financeiro, houve manifesto prejuízo social, com dispêndio excessivo e indevido de gastos suportados pela CPTM. Isso gera suspeita de corrupção”, observou o procurador.
Na quinta-feira (10), o MP-SP requereu à Justiça a dissolução de nove empresas envolvidas no esquema de licitação combinada para a manutenção de 88 trens da CPTM, e a devolução de R$ 1 bilhão, sendo R$ 706,53 milhões por reparação de dano material e R$ 211,9 milhões a título de danos morais difusos causados ao Tesouro.
Da Redação da Agência PT de Notícias
