Parlamentares do PT passam a noite em vigília com povos tradicionais

Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que submete ao Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas.

O ato começou na segunda-feira (5), dia em que a Constituição Federal completou 27 anos. Os manifestantes queriam ser recebidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles ocuparam o plenário 1, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante a noite e toda a madrugada, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve no plenário. A manifestação começou logo após a realização de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo petista, sobre o desrespeito aos direitos indígenas.Havia representações de cerca de 15 estados.

A negociação foi intermediada pelo parlamentar, que abriu nova audiência pública na Comissão. Às 23h, a presidência da Casa suspendeu a energia elétrica e o ar condicionado do plenário.

Deixados no escuro, por determinação da presidência da Casa, os indígenas continuaram cantando e relatando os casos de abuso da força policial e de violência em suas comunidades.

Outros parlamentares chegaram ao local, como o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a deputada Moema Gramacho (PT-BA), os deputados Odorico Monteiro (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ).

Lindbergh tentou novo contato com o presidente da Câmara. Por telefone, Cunha declarou que receberia as lideranças às 12h desta terça-feira (6), caso desocupassem, ainda na madrugada, o plenário 1. Outra opção seria permanecerem até 7h, mas sem serem recebidos.

As lideranças preferiram permanecer na Casa até 7h e abriram mão do encontro com o deputado do PMDB. Pontualmente às 7h, deixaram o plenário com uma audiência na Comissão de Direitos Humanos marcada para quarta-feira (7).

Mortes – De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 138 indígenas foram mortos em 2014. Houve ainda 31 tentativas de assassinato e cerca de 5 mil conflitos fundiários envolvendo povos tradicionais em 10 anos.

Durante a sessão que antecedeu o protesto, o líder do Movimento de Quilombolas do Maranhão (Moquibom), Antônio dos Santos Viana, afirmou que o Estado precisa promover a reforma agrária e garantir os territórios dos povos tradicionais para evitar mais mortes e conflitos.

“Esse povo precisa do território e não aceitamos, de maneira alguma, ceder esse espaço para o boi, para o eucalipto, para o mogno e para a monocultura criminosa, que nos expulsa com a ajuda do governo e do agronegócio”, criticou.

“Filho e sangue do Brasil não vai se calar, em momento algum, diante desse genocídio prenunciado pela PEC 215. Só resta à gente resistir com todas as forças, todas as lágrimas e sangue e vamos chegar lá”, prometeu o índio guarani-kaiowá Daniel Vasques.

CPI – Durante a tarde, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a criação de uma CPI para apurar as denúncias. “Precisamos de uma CPI para investigar esse genocídio e etnocídio; para investigar essa violência que está sendo imposta aos povos tradicionais; para que possamos denunciar o nível de crueldade que ainda existe. Lembramos que ainda temos muitos pedaços de ditadura, colonialismo e escravidão na nossa contemporaneidade”.

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias