Estudo do IBGE assegura mais recursos federais a 116 municípios
Os estados de São Paulo, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro são maiores beneficiados com aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016
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Novo estudo populacional do IBGE, divulgado em 28 de outubro, não só estima a população brasileira em 204,4 milhões de habitantes, como define coeficiente populacional que assegura mais recursos federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a 116 cidades no exercício 2016.
No entanto, 14 municípios, dos 5.670 brasileiros, tiveram redução no coeficiente, quer dizer, perderam população, e vão receber menos recursos federais, segundo análise da Federação Nacional de Municípios (FNM).
“Um dos critérios de distribuição do Fundo é a quantidade populacional. Por esse motivo, a CNM calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa populacional do IBGE. Apesar de a maior parte não sofrer alteração, 130 terão mudanças no coeficiente de distribuição do Fundo para ano que vem”, esclareceu.
A instituição informou que repassou os dados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos novos coeficientes. “São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e, um, com redução”, detalhou a CNM.
O Pará, com 13 municípios; Bahia, com 11; Minas Gerais, com 9; Paraná, com 7; Rio de Janeiro, com 6; e Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com 5 municípios cada uma; são os estados que vão ter mais repasses no próximo ano. Mas a Bahia registra cinco municípios com perda de receita.
“As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários (entre censos, realizados a cada 10 anos)”, esclareceu a CNM.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
