Ministro faz alerta contra “ruptura institucional”

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, alertou sobre o “grave precedente” contra a democracia brasileira que representará o eventual impedimento da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso, em entrevista publicada pelo jornal “Estado de S. Paulo” neste domingo (13).

Edinho revelou ao jornal extrema preocupação com esse quadro de “ruptura institucional” e defendeu reflexão, diálogo, maturidade e responsabilidade da política partidária para que não ocorra.

Para ele, o afastamento da presidenta sem que haja quaisquer motivos legais para o pedido de impeachment “é uma afronta à democracia brasileira”.

Ele também se declarou convencido de que o Judiciário vai atuar para cumprir a legislação que dita o rito do impedimento, “para garantir o aparato legal e contradições sejam superadas”.

“O Brasil não pode abrir o precedente de resolver problema político ou problema econômico gerando uma ruptura institucional. Isso é gravíssimo na história de um País. É um precedente muito sério”, acredita.

Edinho, inclusive, apelou ao bom senso do grande rival PSDB e à “história de democrata, que dedicou a vida toda à construção da democracia”, do presidente Fernando Cardoso (FHC), para que repensem a situação.

“Espero que o PSDB possa fazer uma reflexão e entender que estamos abrindo a possibilidade da existência de um precedente que é gravíssimo”, afirmou.

Sobre o vice-presidente Michel Temer e o seu partido PMDB, o ministro disse não enxergar evidências de que estejam trabalhando para assumir o poder caso haja o impeachment.

“O vice-presidente é um homem que construiu sua história e sua trajetória na luta pela democracia, no fortalecimento e nossa democracia e das nossas instituições. Não acreditamos nisso, até porque ele não tem dado essa demonstração”, garantiu Edinho.

O ministro não acredita também em um rompimento do partido com o governo, baseando-se, entre outras coisas, em manifestações de apoio de governadores peemedebistas e de líderes do partido no Senado e na Câmara.

“O que os governadores do PMDB têm nos dito, o que as lideranças do PMDB no Senado têm nos dito, e até o que lideranças importantes do PMDB na Câmara têm nos dito, não demonstra isso”, afirmou, ao manifestar o interesse do PT em continuar com a aliança até o encerramento do mandado, em 2018.

“O PMDB é o segundo partido da coalizão, tem sete ministérios no governo. Portanto, é um partido que tem responsabilidade na construção das políticas públicas e na construção da governabilidade”, frisou.

Ele lembrou que o governo tem votos suficientes para impedir a continuidade do processo, mas ele quer mais.

“Já temos uma margem importante (de votos), que impede que o pedido de impeachment prospere. Mas queremos ter uma vitória política mais significativa”, afirmou, ao propor diálogo.

“Temos que conversar com os parlamentares, mostrar que não há nenhum motivo legal para pedido de impeachment. E mostrar que um processo de afastamento da presidente é uma afronta à democracia brasileira”, reiterou.

Sobre a preocupação com a brevidade da votação do pedido, a hipótese de convocação extraordinária da Câmara não foi descartada.

“A presidenta tem esse respaldo legal, mas eu penso que a presidenta vai aguardar; vai depender do diálogo dela com o Legislativo”, observou, também assegurando que mobilizações pelo impedimento, neste domingo, têm caráter de normalidade democrática e serão tratadas com respeito.

Mas lembrou que também “aqueles que defendem a democracia vão às ruas”. Movimentos sociais e centrais sindicais promovem mobilização a favor de Dilma nessa quarta-feira (16).

“Para o governo não interessa estabelecer nenhuma guerra entre aqueles que defendem e aqueles que são contra o governo. Pelo contrário, a presidente Dilma tem reafirmado a sua vontade de trabalhar para a construção da paz política”, acrescentou.

Eu espero que o presidente da Câmara exerça o principio do contraditório, apresente a sua defesa e conduza a Câmara respeitando a Constituição, o regimento interno da Casa. A decisão se ele continuará à frente da Câmara é uma decisão dos próprios deputados. É uma decisão do Legislativo.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias